DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do extrato de Termo de Colaboração/Fomento nº 1/2022, Processo: 08170005/2022, do Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto resumido trata-se de "seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de administração, para prestar apoio ao projeto "Administração Parceira" que visa fortalecer o Sistema de Administração no Município", publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na Página 139, Sessão 3, da Edição nº 12, do dia 17/01/2023, de acordo com o especificado, corrige- se o que segue: Onde-Se-Lê: Valor/Repasse: R$ 600.876,26 p/mês e R$ 7.210.515,12 p/ano. Leia-se: Valor/Repasse: R$ 1.141.324,54 p/mês e R$ 13.695.894,43 p/ano. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do extrato realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. Espécie: Retificação. Na publicação do extrato de Termo de Colaboração/Fomento nº 3/2022, Processo: 08220028/2022, do Chamamento Público nº 003/2022, cujo objeto resumido trata-se de "seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, para prestar apoio ao projeto "Ações e Serviços na Saúde" que visa fortalecer o Sistema de Saúde no Município", publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na Página 139, Sessão 3, da Edição nº 12, do dia 17/01/2023, de acordo com o especificado, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Valor/Repasse: R$ 260.976,47 p/mês e R$ 3.131.717,62 p/ano. Leia-se: Valor/Repasse: R$ 559.016,24 p/mês e R$ 6.708.086,88 p/ano. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do extrato realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção. RAMON CAMILO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMED PE nº 189/2023 Processo nº: 6500-85925/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em segurança e monitoramento, com instalação e manutenção do sistema de Vigilância Eletrônica, sistema de comodato, a serem executados nas Unidades Escolares e na sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maceió/AL. Data da sessão: 17 de julho de 2023 as 09:00h. http://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 29 junho de 2023. SILVANA MOURA Pregoeira - CPL/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 08h00min (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: eventual e futura aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede de iluminação pública e serviços de extensão de rede de iluminação pública. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 28 de Junho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de fardamentos, tênis e sandália escolar conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 28 de Junho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0614.0010-2022; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 29 de junho de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 079/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, Ferragens, Eletrodutos, Ferramentas, EPIs, Postes, Conexões e Transformações para Manutenção de Iluminação Pública Municipal de Teotônio Vilela/AL - Itens Remanescentes, em favor das empresas: USIFER TERMO CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.867.049/0001-16, vencedora dos itens 01 e 02 perfazendo um total de R$ 12.744,00 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 03, 05, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 26 e 27 perfazendo um total de R$ 333.013,70 (trezentos e trinta e três mil e treze reais e setenta centavos); BCOM DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob n° 02.810.692/0001-69, vencedora dos itens 04, 08, 13 e 19 perfazendo um total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); SILVA DE ALMEIDA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.123.897/0001-16, vencedora dos itens 06, 21, 22 e 23 perfazendo um total de R$ 394.159,50 (trezentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); MORK SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.616.322/0001-28, vencedora do item 09 perfazendo um total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 TIPO MENOR PREÇO POR Item OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal. Data da Disputa 19 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 19 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de junho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 TIPO MENOR PREÇO POR Item OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Itens de Armarinho e Aviamentos - parte 1. Data da Disputa 20 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 20 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de junho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 TIPO MENOR PREÇO POR Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - parte 02 - Itens Remanescentes. Data da Disputa 20 de julho de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de julho de 2023 às 08h até às 13h do dia 20 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de junho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MORK SOLAR-PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 24.616.322/0001-28 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERR AG E N S , ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MA N U T E N Ç ÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SILVA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 44.123.897/0001-16 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 394.159,50 (trezentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.