DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 333.013,70 (trezentos e trinta e três mil e treze reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 FORNECEDORA REGISTRADA USIFER TERMO CONEXÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 21.867.049/0001-16 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 12.744,00 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais) Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a Construção de Praça de Alimentação no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921551/2021 - PCN, a Comissão decidiu HABILITAR as empresas OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.527.426/0001-72, J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, J.V2 CONSTRUÇÃO LTDA e INABILITAR a empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.586.832/0001-55. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA , localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 30 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a Construção de Praça Pública (sede), no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921559/2021 - PCN a Comissão decidiu HABILITAR as empresas OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 e J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60 e INABILITAR as empresas BOA VISTA EMPREENDIMENTOS, e E & E S VALES LTDA, CNPJ nº 24.259.425/0001-88. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 30 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 023/2021. Processo: 18.01.2021/007-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 009/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: DEUSVALDO S DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.536.993/0001-86, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 207.920,00 (Duzentos e sete mil, novecentos e vinte reais). Fontes: 014. Data de Assinatura: 09/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 009/2022. Processo: 05.04.2022/002-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 005/2022-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: A. C. FERREIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.292.847/0001-46, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 49.968,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais). Fontes: 014. Data de Assinatura: 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS/PMO, por meio da pregoeira e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-G A B / P M O, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL, para atendimento de pessoas assistidas pelo programa operacionalizado pelo Centro de Referência Assistência Social-CRAS (Benefícios Eventuais), que se encontram em estado de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Oiapoque. (ITEM FRACASSADO NO PE 010) Data da sessão pública: 13/07/2023, às 14:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque/AP, 29 de Junho de 2023. ELISANGELA ALMEIDA CANTUARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023-SEMED INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023-CPL/PMPG Contratada: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ (MF) Nº 42.468.487/0001-81, no valor total estimado em R$ 210.540,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos e quarenta reais), Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros de inglês, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Grande/AP para o ano letivo de 2023. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -SEMPLAFIN/PMPG. Contratada: M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.813.919/0001-30, Representante Legal: Mauro Sérgio Souza da Gama. OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para atuar na Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II e art. 13, inciso III e artigo 26, parágrafo único, incisos II e III todos da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, iniciando dia 01/07/2023 e finalizando dia 30/06/2024. O valor global é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-CPL/PMPG Processo: 2006.02972.2023; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de livros de inglês, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Grande/AP para o ano letivo de 2023. Contratada: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ (MF) Nº 42.468.487/0001-81, Valor R$ 210.540,00 (Duzentos e dez mil e quinhentos e quarenta reais); Fundamento legal: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, em 26/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-CPL/PMPG Processo: 2006.02122.2023; Objeto: Contratação de Licenciamento de Solução de Educação integrada de Gestão Escolar / Acadêmica (SIGE) e Gestão de Ensino Não Presencial (GENP), na modalidade SaaS, compreendendo, capacitação, migração de dados, implantação, suporte e manutenção para o ensino infantil, ensino fundamental, para atender o total 16 (dezesseis) escolas da rede Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: INOVADADOS LTDA, CNPJ 10.497.494/0001-15, Valor R$ 122.624,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais); Fundamento legal: Art. 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, em 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 006/2020/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de Porto Grande-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato até a data de 30 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 74/2023-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 1 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL CORTEZ - CNES Nº 7688709). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de junho de 2023 para 25 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 75/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA - CNES Nº 2021625). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de junho de 2023 para 25 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de junho de 2023 para 25 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.