DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BELO EIRELI - LOTE ADJUDICADO: O lote adjudicado pela empresa foi o lote 02 no valor de R$ 108.011,37 (Cento e oito mil, onze reais e trinta e sete centavos).O valor global da soma dos lotes 1 e 2 é de R$ 424.710,86 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Porto Grande/AP, 30 de Junho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização de Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - CPL/PMP, (Processo 014/2023 - SEMSA). Objeto: Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeitura, Secretaria Municipal de administração e finanças e demais secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Pracuúba. Data e hora da abertura: 14 de julho de 2023 as 14h(hora local).licitacoes- e.com.br nº1005831. Informações pelo e-mail: [email protected] Pracuúba-AP, 30 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro CPL/PMP ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 001/2023, que visa a "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos", o qual seria realizado no dia 03/07/2022 às 09:00 horas, terá sua sessão de abertura SUSPENSA. Barcelos, 28 de junho de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 02/002/0045/2023. Carta Convite Nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R. A. MACIEL - EPP. CNPJ 05.205.097/0001-92. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais no trecho Barcelos x São Gabriel x Barcelos". Valor do Contrato: R$ 50.083,00 (cinquenta mil e oitenta e três reais). Prazo de Execução: 02 meses. Vigência do contrato: 03 meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/05/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.2004.2.004 - Manutenção e funcionamento da Sec Mun de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com locomoção. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 10//2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 010//2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 010//2023, cujo objeto "contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais no trecho Barcelos x São Gabriel x Barcelos." II - Adjudicar o item 01 à empresa Raul De Paula Oliveira E Cia Ltda, CNPJ 03.424.667/0001-00, pelo valor global de R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) e o item 02 à empresa R. A. MACIEL - EPP, CNPJ 05.205.097/0001-92, pelo valor global de R$ 50.083,00 (cinquenta mil e oitenta e três reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 18 de maio de 2023. (*) Republicada integralmente por incompletude da publicação anterior. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 031/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativos aos transportes aéreo e fluvial de membros, servidores, voluntários e colaboradores eventuais, em âmbito intermunicipal e nacional, com a finalidade de atender as necessidades e demandas do Município de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 13 de julho de 2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 03 até o dia 12 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha , 30 de junho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 30/06/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 30 de junho de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação do Pregão Presencial 011/2023 que tem por objeto: "Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/03842-00. A sessão pública marcada para o dia 03/07/2023 às 09:00h, fica SUSPENSA e RESTABELECIDA para o dia 21/07/2023, às 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 189/2023/SEGOV/PMM - 28/06/2023, solicitando ajuste no Termo de Referência. O novo Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 10/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 29 de junho de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município. Modalidade: Tomada de Preços. Recursos oriundos do Contrato de Repasse 900486/2020/MDR/CAIXA. Adjudicar à empresa Rogerio Pedrosa Da Mata (J&I Engenharia), CNPJ 44.693.899/0001-40, conforme Ata e planilhas anexos ao processo, no valor total de R$ 1.527.317,81, na forma da Lei. Homologar em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de Tomada de Preços 004/2023 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço. Santo Antônio do Içá/AM, 26 de junho de 2023 WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo n° 078/2023 - SESAU - Contratante: Município de Alagoinhas - Contratada: ISOTECH ENGENHARIA EIRELI - Fundamento Legal: art. 65, I, "a" da Lei n° 8666/1993 e o art. 65, §2°, II. - Tem por escopo suprimir valor, bem como formalizar alteração de metafísica, do referido Contrato n° 129/2021 - Data de assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 148/23. Em 13/05/2023 às 10h30. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1007719. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. América Dourada-BA, 30 de junho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 R AT I F I C AÇ ÃO. O Prefeito Municipal de Andorinha RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para a execução da requalificação do Trecho 1, Canteiro Central, localizado na Avenida José Corgosinho de Carvalho Filho e o Trecho 2 localizado na Avenida Monte Santo no município de Andorinha-BA. Valor global R$ 447.891,36. Vigência: 29/06/2023 a 27/10/2023. Andorinha-BA, 29 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA