DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitaçã[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas. Araçás, 30 de junho de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 Proc. Adm. Nº4205/2022 - Concorrência Pública nº001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- F M E D, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA, assistido pelo Secretário Municipal de Educação Jeferson Barbosa dos Santos Neves, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no RG sob o nº 4018113, e CPF nº 565.826.925-34, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57, com sede a Rua Nova Lima, nº 13- loja 002 - Centro- Cidade Sítio do Mato, Estado da Bahia, CEP nº 47.610-000, doravante denominada simplesmente, CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Alberto dos Santos, inscrito CPF/MF nº 273.795.155-00, portador do RG nº 3210039-69 SSP BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil visando a conclusão da construção da escola municipal padrão de 08 (oito) salas de aulas, na localidade de Barrocão de Baixo, considerando a demonstração de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de Barreiras - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico e seus anexos, neste município. Valor Global: R$ 5.021.143,34 (cinco milhões, vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). O prazo máximo para execução das obras/serviços será 300 (trezentos) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços objeto do presente edital e a vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses. Data 30/06/2023. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2022. Proc. Administrativo n° 14.373/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL, contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição integral do valor do contrato, estimado em R$ 27.250.641,00 (vinte e sete milhões duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais), a contar a partir do dia 01 julho de 2023 até 01 de julho de 2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. 30/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto n° 10.024/19, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, que seria realizado no dia 27/06/2023 às 09:00hs, no site www.licitacoes- e.com.br, foi ADIADO e será realizado no dia 13/07/2023 às 09:00hs na mesma plataforma, Licitação n° 1008649. Bom Jesus da Serra, 27 de junho de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-2023, cuja nova data de abertura do certame, obedecidos os prazos legais, ocorrerá no dia 13/07/2023, às 09h (nove horas - horário de Brasília), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, para atender despesa com aquisição de móveis, bem como, com contratação de empresa para prestação de serviços de carpintaria, destinados às Escolas e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2023 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a contratação de empresa visando a aquisição de um trator agrícola, convenio 935112/2022 do MDR, a fim de atender as demandas da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu-BA, 29 de junho de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PA Nº 0234/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de materiais permanentes, tipo eletroeletrônico, eletrodoméstico e cama, para atender a Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Processo suspenso devido Pedido de Esclarecimentos. Informações serão inseridasnoendereçohttps://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 19/06/23, Edição nº 114, pag. 209. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 016/2023, no período das 08:30 horas do dia 03/07/2023 até às 12:00 horas do dia 17/07/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (sem condutor) adicionais, reservas e de apoio do transporte escolar e da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso-BA, 30 de junho de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Repetição OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência. Abertura: 17/07/2023 às 08h30min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP botijão 13kg) e vasilhames de botijão de 13 kg, para atender as diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 17/07/2023 às 11h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 001/2023 PA nº 071/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Abertura: 19 de julho de 2023 ás 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves-BA, 30 de junho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Abertura: 12/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 12/07/2023 às 10h00min - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos e acessórios de saúde para atender a demanda dos serviços de saúde do município de catu - bahia, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 28 de junho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira