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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 204

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300204 204 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 05/07/2023 à 31/12/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680- 000, Cocos-BA, setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para realização de exames de ultrassonografia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cocos - Bahia, conforme Anexo I do edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos-BA, 30 de junho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos, materiais elétricos e materiais de construção em geral destinados à manutenção das demandas das Secretarias e Órgãos vinculados do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 13/07/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe-BA, 30 de junho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de torneiro mecânico em veículos de passeio, ônibus, caminhões e maquinas pesada, destinados aos veículos da frota própria e locada do município de Coribe, abertura no dia 14/07/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe-BA, 30 de junho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 043/2022, e o processo de Credenciamento nº 001/2022, torna Público que: Ficam Credenciados e Homologados as empresas prestadoras de serviços médicos em clínica geral (Ambulatório para ESF, Cardiologia, médico especialista em radiologia e diagnóstico por Imagem e exames complementares de apoio diagnóstico em Cardiologia), Dopller de Carótidas e de MMII, Eco cardiograma e outros para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 043/2022, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: BRUNA LUIZA ENFERMAGEM LTDA CNPJ nº: 48.716.481/0001-62. Data da entrega dos documentos: 26 de maio de 2023, Data da análise dos documentos: 09 de junho de 2023, Serviços credenciado: Item 11 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20. O Edital completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 30 de novembro de 2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77) 998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial. Correntina-BA, 29 de junho de 2023. NILSON JOSÉ RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 012/2023, e o processo de Credenciamento nº 002/2023, torna Público que: Ficam Credenciados e Homologados as empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), Psiquiatria, Psicólogo, Fo n o a u d i ó l o g o , Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 012/2023, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: JOELMA RAMOS ARAUJO CNPJ nº: 36.122.336/0001-74. Data da entrega dos documentos: 24 de maio de 2023, Data da análise dos documentos: 09 de junho de 2023, Serviços credenciado: Item 06 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 39.621,48; ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA CNPJ nº: 50.525.921/0001-46. Data da entrega dos documentos: 24 de maio de 2023, Data da análise dos documentos: 09 de junho de 2023, Serviços credenciado: Item 03 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 188.000,04. O Ed i t a l completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77) 998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial. Correntina-BA, 29 de junho de 2023. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 13/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto, o Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 13/07/2023 às 14:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias que compõem este Município. Abertura dia 14/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis-BA, 30 de junho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo Decreto de nº. 625/2022, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Guincho (Reboque) para os Veículos da Frota da Prefeitura de Euclides da Cunha - Bahia, bem como os Veículos de Terceiros que por ventura precisarem ser removidos de vias Públicas durante as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito deste Município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 30 de junho de 2023, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão de Abertura das propostas: 14 julho de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MADEIRAS, FERROS, ARGILOSO, ARENOSOS, PINTURAS, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OUTROS PARA PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão de Abertura das propostas: 13 julho de 2023, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 30 de junho de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA