DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais. Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 30 de junho de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial SRP nº 010/2023, em favor da Empresa ITEAL - IREC Ê TRATORES E QUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA - CNPJ Nº 14.317.697/0001-33, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39,40,41,42,43 e 44, totalizando um valor global de R$ 979.534,79 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023. Resolve HOMOLOGAR em 30/06/2023, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do município de Lapão. Data: 14/07/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp/,Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. Contrato nº 164/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Empresa contratada: ITEM 1 - EGS ENGENHARIA E GESTAO LTDA, CNPJ 41.194.961/0001-61, vencedora com uma proposta no valor global de R$ 151.450,00 (Cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 13/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. Contrato nº 165/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Empresa contratada ITEM 2 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - CNPJ: 34.909.753/0001-36, vencedor com uma proposta no valor global de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 Contratada: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.177.467/0001-04 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 19380-2022. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 011- 2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigo de cama, mesa e banho e colchões, para atender aos imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e Apoio ao Imigrante - CRAI. Valor: A contratante pagará a contratada pelo LOTE I do presente contrato, o valor global de R$68.898,96 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), e pelo LOTE II o valor global de R$39.792,24 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) Dotação: 12.01.2017.3390.3200.1660.0000. Prazo de vigência: O contrato terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos mesmos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº31-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Creches da Rede de Educação do Município. Itens fracassados do Pregão 17/2023. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 04/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9247/23. PE 14/2023 FMS RP. Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS E POLICLINICAS), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 10.192,00; Item 03; R$ 11.180,00; Item 17; R$ 1.000,00; Item 20; R$ 3.456,00; Item 21; R$ 2.183,60; Item 29. Data: 30/06/23. Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Abert.: 13/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Registro de preço para eventual aquisição de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais e naturais, sacos para cadáver e transporte de féretros para atender a famílias carentes deste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023/SRP, Processo Administrativo: 165/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, dos lotes declarados fracassados no PP 008/2023/SRP. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 14/07/2023, no Sistema do BLL CO M P R A S - w w w . h t t o s : l l b l l c o m p r a s . c o m . Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 3 de Julho de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Republicação Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde existentes ou que por ventura forem abertas até a vigência do presente, esta republicação, tem como objetivo a inclusão de novos cargos e vagas ao edital nº 001/2023. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicação A PRESIDENTE/PREGOEIRA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA informa que realizará licitação OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de construção de Unidade de processamento de Farinha e Fécula, no município de Muniz Ferreira-Bahia, os recursos serão provenientes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), conforme convênio nº 007/2023, pelo tipo de licitação menor preço, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Data: 19/07/2023 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 30 de junho de 2023 CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 023-2023-PE, objeto: Aquisição de produtos para manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, visando atender a demanda do complexo estudantil deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2023 a 13/07/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 13/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 30 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito