DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300207 207 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 96/2023 Objeto: aquisição de Materiais de expediente - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 311.000,00 - Lotes (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS 04/2023, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lê: proposta global de R$ 844.003,84. Leia-se: proposta global de R$ 867.523,18. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 04/2023, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lê: Valor Global de R$ 844.003,84. Leia-se: Valor Global: R$ 867.523,18. Presidente Dutra/Ba, 30 de junho de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do EXTRATO DO CONTRATO 2007/23, TP 04/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lê: Valor Global de R$ 844.003,84. Leia-se: Valor Global: R$ 867.523,18. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo administrativo nº 097/2023; Dispensa de Licitação nº 028/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas; Contratada: Carolina Freitas Castro Ribeiro 83567763504; CNPJ de nº: 17.857.551/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de curso de formação em gestão escolar para diretores, vice-diretores e demais profissionais da rede municipal de ensino do Município de Queimadas. atendendo a Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas - Bahia. Valor da despesa: 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais); Fundamento: Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/06/2023 à 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico 15/2023 SRP, Processo Administrativo 114/2023, no dia 14 de julho de 2023, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de procedimentos cirúrgicos de urgências eletivas, a serem realizados na rede hospitalar privada no Município de Barreiras/BA e região Oeste do Estado. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 29 de junho de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará TP n.º 02/2023, Proc. Administrativo nº 112/2023, no dia 18/07/2023, às 09:000hs, objetivando a Contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e Construção das praças no entorno da Prefeitura. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 29 de junho de 2023 MAX WELLIER CRISOSTOMO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 14/07/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1008595 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos esportivos (ITENS DESERTOS DO PE 032/2023) para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA , através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 30 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 14/07/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 043/2023, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 627/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 10.686.207/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Obras remanescentes de Pavimentação e Drenagem nas ruas das localidades Canto do Sol, Sales, 4ª Travessa da Teodoro Dias Barreto, referente ao convenio N° 1064205-83/2019, no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia/BA, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos. (LOTE 01). Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Drenagem profunda e pluvial, na Rua Firmina Costa Argolo no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia/BA, conforme especificações constantes do Edital e Anexos (LOTE 02). VALOR DO CONTRATO: R$ 360.781,08 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e um reais e oito centavos) DATA DO CONTRATO: 30 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Marcos Roger Bantim Guimarães PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP016SRP/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº. PP016SRP/2023, objeto: registro de preços para serviços locação veículo tipo van, abertura:13.07.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 04 a 13.07.23. Fone - 77-3491-2921. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP017/2023 Oobjeto: prestação de serviços de dedetização, abertura:14.07.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 04 a 14.07.23. Fone - 77-3491-2921 São Félix do Coribe-BA, 30 de junho de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EMANUEL PORTELA LIMA SITUADA NA 4° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 18 de julho de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - Heider do Vale Almeida Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação. TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NA AVENIDA LAURO DE FREITAS SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 19 de julho de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2023: Processo Administrativo: 185/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bolos diversos, visando atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, sessão de abertura: às 09h do dia 13/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizado à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00h às 18:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial, ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 18:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro