DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300208 208 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Data de abertura 13/07/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba-BA, 30 de junho de 2023 MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ubatã - BA, por intermédio do seu Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 054/2023 de 31 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Julho de 2023, ás 09h30min, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO E (TAPA BURACO), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROS E IMPRESSORAS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UTINGA/BA E SUAS UNIDADES, que iria ser no dia 06 de julho de 2023 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 14 de julho de 2023 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA-BA, que iria ser no dia 06 de julho de 2023 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 14 de julho de 2023 às 10h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E CAPINA MANUAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, que iria ser no dia 06 de julho de 2023 às 11h00minh(horário de Brasília- DF), e agora vai ser no dia 14 de julho de 2023 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, que iria ser no dia 06 de julho de 2023 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 14 de julho de 2023 às 14h00minh(horário de Brasília- DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de junho de 2023 MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 julho de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS (TIPO FEIRA LIVRE) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de junho de 2023 MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGA a Licitação PE nº 015/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no Transporte Escolar (Linhas remanescentes/novas) da Rede Municipal/Estadual de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA ME, CNPJ: 02.518.554/0001-00. Valor global R$ 126.803,20. Várzea da Roça/BA, 30 de Junho de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº01/2023 O Município de Varzedo (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 02/2023, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº91/2023, Inexigibilidade nº06/2023, Credenciamento nº01/2023. Regência legal: Lei 8.666/93 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 04/07/2023 até as 12:00hs de 04/07/2024. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n. Em 30 de junho de 2023 GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023 O Pregoeiro torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023, OBJETO: Pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste município, de Xique-Xique-Bahia. Fica alterado a data para o dia 07/07/2023 às 15:00h e será realizada na forma eletrônica, por meio de sessão pública realizada pela rede mundial de computadores internet. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pela Lei 10.520/2000, pela lei 13.979/2020, e pelo Decreto nº 10.024/2019, no ambiente do p98 no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. Tal alteração ocorre pelo fato de feriado municipal no dia 06/07/2023. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min. às 12h00min e e-mail: [email protected]. Edital no site www.licitacoes-e.com.br e http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org. Xique - Xique (BA), 30 de junho de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 239/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de peças de reposição para a serviço de refrigeração, face demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte, do município de Xique-Xique-BA , Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 17/07/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique- Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 30 de junho de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 203.03/2023 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no Distrito de Canta Galo, de nove salas, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, cozinha e áreas complementares, assim como responsabilidade técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Acarape/CE. Declara Classificadas: Realize Empreendimentos Limitada, CNPJ Nº 00.150.287/0001-36; ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; Prisma Locações e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.380.433/0001-34; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; Construtora Vipon EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; Vk Construções E Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Estruture Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 25.011.736/0001-96; AOS Construções LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43. Declara Desclassificadas: 2Y Consultoria Construções E Participações, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, Motivo: Item 6.1 do edital - Apresentou documentação não assinada; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, Motivo: Item 6.1 do Edital - Apresentou documentação não assinada; Aleb Construtora E Locadora De Automóveis, CNPJ nº 32.220.748/0001-96, Motivo: Item 6.1.5.1 do Edital - Não apresentou as composições de preço unitário; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 13.557.613/0001-76, Motivo: Item 6.1.5.1 do edital - Não apresentou as composições de preço unitário; L de O Tabosa Obras ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, Motivo: Item 6.1 do edital - Apresentou documentação não assinada; Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44, Motivo: Item 6.1 do edital - Apresentou documentação não assinada; Plataforma Serviços E Construções LTDA, CNPJ N° 10.736.137/0001-62, Motivo: Item 6.1.5.2 e Item 6.1.5.3 do edital - Não apresentou os encargos sociais e o detalhamento do BDI; RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91, Motivo: Item 6.1 do edital - Apresentou documentação não assinada. Declara Vencedora: Realize Empreendimentos Limitada, CNPJ nº 00.150.287/0001-36, na qual apresentou o valor de R$ 1.612.468,96 (hum milhão, seiscentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos, referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape-CE, 30 de junho de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA