DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300209 209 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.02-PE A Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Acopiara, Ceará, comunica aos interessados que, posto sua inviabilidade em decorrência de novo juízo de conveniência, fundada em fatos supervenientes, onde o objeto licitado transfigurou-se em inconveniente e inoportuno, e em prol do interesse público, nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, julga por bem REVOGAR, o Pregão Eletrônico Nº 2023.05.19.02-PE cujo objeto é a aquisição de veículo destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Acopiara-CE, 30 de junho de 2023. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Acopiara, Ceará, comunica aos interessados que, posto sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade em virtude de adequações no Projeto Básico do Edital, considerando que a tabela SEINFRA 28 foi revogada, e em prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, julga por bem Revogar, a Concorrência Pública Nº 2023.04.14.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.01 O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Acopiara, Ceará, comunica aos interessados que, posto sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade em virtude de adequações no Projeto Básico do Edital, e em prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, julga por bem Revogar, a Concorrência Pública Nº 2023.05.02.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana (varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Acopiara-CE, 30 de junho de 2023. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.025/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o registro de preços para locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (lotes remanescentes), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, sofreu alterações, com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 14 de julho de 2023, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://novobbmnet.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 30 de Junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, par meio da Comissão de Licitação, torna público que foi cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra a julgamento da habilitação, previsto no Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei da Licitações no 8.666/93. Informamos para conhecimento de todos representantes legais das empresas que abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 05 de julho de 2023, as 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade a Tomada de Preços n° 2023.05.08.1, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do hospital, de Arneiroz/CE conforme projeto básico contatos/c0municação: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, (88) 3419-1020, no horário das 08hs às 12hs, ou através do e-mail: licitacaoarneirozgmail.com. Arneiroz - CE, 30 de junho de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão do Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.12.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.12.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DKS de Abreu LTDA, vencedora junto aos lotes 1 e 2, e Industria e Comercio de Material Escolar EIRELI, vencedora junto ao lote 3, por apresentarem melhores preços nas fases de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro-CE, 28 de junho de 2023. HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de julho de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto: reforma do prédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social e Reforma e Urbanização do CREAS, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité-CE, 30 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.27.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de esquadrias de alumínio (portas e janelas) instalados, para o Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 04/07/2023 ao dia 18/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/07/2023, às 07:30, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 18/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através do Gabinete da Prefeita, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital, que será realizado dia 19/07/2023, às 09h, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SME-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Julho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 30 de Junho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.01-SME O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.27.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 30 de junho de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.02-IPMC Fica Revogado o Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.02-IPMC, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação dos requisitos exigidos pelo manual 3.4 do programa de certificação institucional e modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, Instituído pela Portaria MPS n° 185/2015, alterada pela Portaria MF n° 577/2017, que tem como objetivo a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações de conformidade que compõem as três dimensões do programa: controles internos (6 ações), governança corporativa (16 ações) e educação previdenciária (2 ações). devendo o profissional executor do serviço possuir habilitação de nível superior, experiência em gestão de regime próprio de previdência social e ter experiência na realização dos serviços técnicos que compõem o objeto da contratação, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Fica aberto, a partir do dia útil posterior a publicação deste comunicado, o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "c" da Lei Federal 8.666/93. Eventuais recursos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. Caucaia-CE, 27 de junho de 2023 MIRELA ZARANZA DE SOUSA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2005.02/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2005.02/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 515.880,00 (quinhentos e quinze mil oitocentos e oitenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 30 de junho de 2023. MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA