DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300210 210 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230627.01-PE-DIV A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Julho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230627.01-PE-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 30 de Junho de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 18 de Julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.06.29.01-TP-SESA, para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de saúde do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA. Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATA DA : CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023-SEDUC A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a CONTINUAÇÃO do processo de Chamada Pública N°001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá às 14h do dia 04 de Julho de 2023, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEDUC Anulação Parcial. O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público a ANULAÇÃO PARCIAL referente aos atos de Julgamento e Classificação das empresas participantes do processo de Chamada Pública Nº 001/2023 SEDUC, que trata do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 30 de Junho de 2023. DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 - DIVERSAS OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Bens de Consumo e Permanentes (Equipamentos de Informática, Periféricos e Afins) a serem utilizados nas Ações e Atividades Diárias das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré, de acordo com as Especificações e Quantidades constantes neste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.07.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré-CE, 30 de junho de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Farias Brito/CE, através da Comissão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, torna público que será realizada Chamada Pública Nº 03/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar e rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 03 de julho de 2023 a 24 de julho de 2023, das 8 às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08 às 11h ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito-CE, 29 de junho de 2023. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2022 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em atendimento ao Ofício Nº 0396/2023-SEPOG/GS, o processo Pregão Eletrônico Nº 527/2022 foi SUSPENSO. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Material permanente: televisores e outros, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 30 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida às 10h00m do dia 29 de junho de 2023, em sua sede, encontra-se disponível no sítio ComprasFor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=1805&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal da Inf r a e s t r u t u r a - S E I N F. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação de edificação para implantação da nova sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), no bairro Parquelândia, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Resultado no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União (DOU), com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e item 5.5. do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email: [email protected]. Fortaleza - CE, 30 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Nº 2806.01/2023 - SMS/PE; Nº 2806.02/2023 - SMS/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentoras: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, vencedora dos Lotes: nº 01 - R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais); nº 02 - R$ 547.600,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais); nº 04 - R$ 5.185,00 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais); Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 26.383.079/0001-70, vencedora do Lote: Nº 03 - R$ 324.895,90 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3005.01/2023 - SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais medico hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Thiago Marco Barros Maia - Repres. Legal da Empresa Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA; João Luiz Nogueira de Deus - Repres. Legal da Empresa Nutrientes MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. Prefeitura de Fortim, 30 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 40/00018-4. Partes: Município de Horizonte e Banco do Brasil. Objeto do Contrato: contrato de financiamento mediante abertura de crédito Nº 40/0001-18-4, que celebram o Banco do Brasil S.A e o Município de Horizonte. Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula segunda do Contrato de Financiamento n° 40/00018-4, de 23/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Considerando que R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) foram liberados entre 28/01/2022 a 30/12/2022, a) no máximo R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) serão liberados até 30/12/2023; b) no máximo R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil) serão liberados entre 01/01/2024 até 30/12/2021, depois de cumpridas as condições de desembolso referidas na Cláusula Condições de Desembolso de Recursos. Data de assinatura: 27/06/2023. Signatários: Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal e Fábio André Ferreira da Costa. Horizonte/Ce, 27 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023-SESA. Secretaria de Saúde. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, Originária do Processo da Licitação da Modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP 008/2023- S ES A Secretaria de Saúde, cujo objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero Km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos Serviços de Atenção Ambulatorial Hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Empresa: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.093.776/0003-53; para o Lote Único. Perfazendo o valor total de: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama-CE, 30 de junho de 2023. JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde