DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Repetição A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2023, tipo: Menor preço por item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragens em eventos esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias do município, na forma e condições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, conforme relacionado no termo de Referência (anexo III). Data de abertura: 13/07/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 30 de Junho de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. Considerando que a proposta apresentada no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, que melhor atendeu as exigências do edital e o interesse do município e considerando que seus preços estão de acordo com os de mercado na mesma categoria e especificações contidas nas propostas. resolve: ADJUDICAR a firma: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.634.968/0001-54, no valor global de R$ 525.559,52. Goiatuba-GO, 30 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇ ÃO, HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Recapeamento Asfáltico CBUQ no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos e especificações do Termo de Referência anexo ao edital, pelo critério de proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, de acordo com as exigências do edital normativo a favor da firma: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 35.634.968/0001-54, no valor global de R$ 525.559,52, sendo vencedora do certame. Goiatuba-GO, 30 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP 014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 17 de julho 2023 às 09h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Goiatuba, situado à Rua São Francisco nº 570, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca, organização e digitalização do acervo documental e análise da vida funcional dos instituidores dos benefícios de aposentadorias e pensões, com o suporte técnico operacional visando o registro do ato da concessão do benefício junto ao TCM-GO, com fornecimento de software aplicativo específico e a realização da REVISÃO da compensação financeira que trata a lei nº 9.796 de 1999, conforme quantitativos e especificações do anexo I do presente Pregão Presencial, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006, 147/2014 com suas alterações e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº: 13.545/2017 e das especificações do anexo I do edital, tendo em vista a solicitação e a necessidade constante no processo administrativo nº: 2023019001 de 22 de junho de 2023. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba, 30 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 013/2023; Tipo do Contrato: Original; Contratante: MUNICIPIO DE ITAPACI ESTADO DE GOIAS; Contratado: SINDICATO RURAL DE ITAPACI; Objeto: Locação do parque de exposição agropecuário para realização das festividades em comemoração ao Aniversário de Itapaci - GO que acontecerá dos dias 09 à 12 de agosto de 2023; Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Prazo de Vigência: De 26 de Junho de 2023 até 21 de Agosto de 2023; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público aos interessados que, está SUSPENSO, o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023 cujo objeto é Construção de pista de caminhada e passarela na Orla do Lago Municipal, com data de abertura para dia 03 de julho de 2023, motivada pela MEDIDA CAUTELAR nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM GO). Em 30 de junho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de PRÓTESES DENTÁRIAS - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Licitante Vencedor: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI (36271505000138) com o lote: 1, no valor total de R$27.084,00. Marzagão, 29 de junho de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°26/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Zoom Comercial São Paulo Ltda, Wellinton Jose de Souza Tom, Proepi Equipamentos de Segurança Ltda, L&G, Comercial Monteiro Eirelli, Comercial de Descartaveis e Materiais de Limpeza Ltda, Prime Distribuição Ltda, Rosilene Tonatto Spazzini, Canaã Comercio e Distribuição Ltda, Golden Clean Produtos Comerciais Eireli, Cristal Embalagens Eireli Me, Cooperquímica Industrial Ltda, Virtue Comercio Ltda, Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, Café Caseiro Ind e Comercio Ltda, RDS Embalagens Eireli Epp, Vertente Distribuição e Serviços Eireli, RR Comercio e Licitação Eireli-Me. Morrinhos, 30 de junho de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2023 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna público para conhecimento dos eventuais interessados podem apresentar proposta de preço, até dia 06 de julho de 2023, visando a Aquisição de Materiais de Construção e Contratação dos serviços de mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Informações serão obtidas no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes- Go, [email protected] Mossâmedes-Go, 30 de junho de 2023 RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS Pelo Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Original nº 031/2023 1º Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Mozarlândia-Go Cnpj: 01.135.227/0001-07 Contratada: Maria de Lourdes Araujo Cpf: 510.969.861-91 Objeto: Contrato de locação de imóvel onde se destina única e exclusivamente as instalações da sede da Polícia Civil de Mozarlândia - Fica aditivado o prazo pelo periodo de 06 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11245/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a contratação, futura, eventual e parcelada de Empresa Especializada para prestação de serviços de hospedagem visando atender a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 14/07/2023- às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Moza r l â n d i a - G O. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia-Go, 30 de junho de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: É a Contratação de empresa para execução de serviços em obras de micro revestimento de diversas ruas do setor Pomares, localizado na cidade de Nazário-GO, conforme planilha apresentada no termo de referência, em manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nazário-GO; Valor Total: R$ 742.411,75 (setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais setenta e cinco centavos); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: CARLOS ANTONIO P DA SILVA EIRELI Objeto: É a Contratação de Empresa para prestação de serviços de continuidade e conclusão das Obras e Construção do Centro de Eventos, conforme planilha apresentada no termo de referência, em manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nazário-GO; Valor Total: R$ 252.809,87 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.