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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 217

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300217 217 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 30 de junho de 2023 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Farmacológicos, Materiais Hospitalares e Leites Para as Unidades de Saúde do Município de Campo Limpo de Goiás: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ Nº 09.034.672/0001-92) R$ 9.323,58 (nove mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), REALMED HOSPITALAR EIRELI - EPP, (CNPJ Nº 04.847.959/0001-18) R$ 12.601,60 (doze mil e seiscentos e um reais e sessenta centavos), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - EPP, (CNPJ Nº 25.106.470/0001-65) R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais), SUPERA MED HOSPITALAR LTDA - ME, (CNPJ Nº 34.921.773/0001-22) R$ 12.758,00 (doze mil e setecentos e cinquenta e oito reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, (CNPJ Nº 06.065.614/0001-38) R$ 1.093,80 (um mil e noventa e três reais e oitenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 30/05/2023. Dotação Orçamentária: FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 (107). FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90 - (107). FMS - 0029.23 .01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 (107). Campo Limpo de Goiás, 30 de junho do ano de 2023. RAFAEL ANTONIO DE SOUSA SÁ Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELANDIA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 19 de Julho de 2023, as 8:30 hrs, em sua sede à Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-Go, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao processo licitatório nº 003/2023, do tipo menor preço global, regime empreitada global, para contratação de empresa especializada em engenharia, visando a execução de obras de recapeamento asfáltica asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas do município de Castelândia (GO), conforme projeto básico e planilhas em anexo ao Edital. O presente edital, para maiores informações, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.castelandia.go.gov.br ou pelo Telefone (064) 3649-1142, 3649-1140. Castelândia - GO, 30 de Junho de 2.023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Castelândia, Estado de Goiás, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação, referente a Tomada de Preços nº 003/2023, realizada no dia 07 de Junho de 2023, às 08:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para serviços de engenharia especializada para a execução de obras para RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE CASTELANDIA-GO, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma empresa interessada para o certame, conforme ata da comissão de licitação, publicada no site: www.castelandia.go.gov.com.br. Castelândia - Go, 7 de Junho de 2023. NISLENE ROSA DE ARAUJO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas, no sistema da BNC, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de medicamentos e material hospitalar de primeira qualidade para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão nº 042/2023 nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site www.chapadão doceu.go.gov.br . Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu - GO, 30 de junho de 2023. RICARDO HIMURO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Fundo Municipal e Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 14/07/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de laboratório de próteses. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 30 de junho de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para fornecimento de medicamentos orais e injetáveis para abastecimento da Farmácia Básica e para dispensação aos pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e para uso em todas as unidades hospitalares do Município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município para o ano de 2023, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital. DATA DO CERTAME: 14/07/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando a aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES para uso em todas as unidades hospitalares do Município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município para o ano de 2023, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital. DATA DO CERTAME: 17/07/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 30 de junho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Faina- GO, torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de pré misturado a frio (PMF) emulsificada com RL1C de graduação densa que atenda as características preconizadas nas especificações da Goinfra, DNIT, e demais normas Vigentes e emulsão asfáltica (RR-2C), para execução de tapa buraco e recapeamento de vias urbanas, através da Emenda nº 202228330006. O edital retificado e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 30 de junho de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada preço unitário, com julgamento por menor preço global (Lei 8.666/96, redação dada pela Medida Provisória 1.167/2023), cujo objeto é a contratação de empresa para execução e implantação de pavimentação asfáltica na Rua Afrânio Ferreira, Setor Aeroporto, Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme projetos de engenharia em anexo aos autos e edital, com área total a ser realizada tal obra de 5.368,12 m², no valor orçado de R$ 581.156,96, sessão de recebimento de documentos e proposta e julgamento, será realizada às 14:00 horas em 20/07/2023. Interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 29 de junho de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/06/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Psiquiatra. Valor: R$ 180.000,00. Contrato N°729/2023:Marco e Fernanda Serviços Médicos LTDA//Dotação Orçamentária:04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Especialista. Valor: R$ 162.000,00. Contrato N°733/2023: Multimédicos Serviços Médicos LTDA//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Fisioterapeuta. Valor: R$ 37.012,50. Contrato N°721/2023:Hirlane Almeida do Nascimento//Prestação de Serviço como Técnico em Saúde. Valor: R$ 15.750,00. Contrato N°722/2023: Adna Oliveira Rosendo da Silva//Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 39.375,00. Contrato N°723/2023: Renata Umpierres Correa//Valor: R$ 38.640,00. Contrato N°727/2023: Daniela Alexandra Xavier Cavalcante//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem da Motolância. Valor: R$ 19.488,00. Contrato N°724/2023: Carlos Daniel da Silva Santana//Valor: R$ 5.846,40. Contrato N°725/2023: Ramon Hamu Davis//Prestação de Serviço como Condutor de Veículo Plantonista. Valor: 18.192,00. Contrato N°726/2023: Marcelo Marques Xavier Augusto//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 18.480,00. Contrato N°728/2023: Adiva Gonçalves da Costa//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 15.750,00. Contrato N°717/2023: Jaqueline Alves Cavalcante//Valor: R$ 22.575,00. Contrato N°718/2023: Ivone Patricia dos Santos Sousa//Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista. Valor: R$ 47.250,00. Contrato N°719/2023: Miguel Angelo Magalhães Barbosa//Valor: R$ 51.975,00. Contrato N°720/2023: Ketlim Karow Batista Pereira// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 15/06/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 18.480,00. Contrato N°731/2023: Ludmila Rodrigues Pinheiro//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Condutor de Veículos Plantonista. Valor: R$ 18.192,00. Contrato N°730/2023: Carlos Henrique de Deus Passos//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Pediatra. Valor: R$304.000,00. Contrato N°732/2023: Fa b r í c i o Pediatria LTDA//