DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300216 216 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira/SEAD, vem neste ato informar aos interessados à SUSPENSÃO "SINE DIE", a pedido do órgão requisitante referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP, Processo nº52401/2022 SEMAS, marcada para às 14h do dia 03/07/2023. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. I D ( T C E ES ) : 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 5 Serra, 30 de junho de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato n° 116/2020 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 3°. Contrato original nº: 116/2020 - Processo n° 15053/2020 Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas para atender a demanda da Prefeitura Municipal da Serra; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses; Valor:15.069,84 (quinze mil e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato 020/2021 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 - Contrato nº: 020/2021; Aditivo nº: 2°. Contrato original nº: 020/2021 - Processo n° 29.142/2019 Contratada: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses; Valor: R$ 103.999,92 (cento e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato n° 042/2021 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 2°. Contrato original nº: 042/2021 - Processo n° 44.808/2020 Objeto do contrato original: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Atenção Primária de Saúde Itinerante do Bairro Santiago da Serra/ES; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses; Valor:R$ 7.312,61 (sete mil e trezentos e doze reais e sessenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2023 - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto Lote 01: Registro de Preços visando contratação de empresa para execução de serviços de recuperação funcional de pavimentos no município de Vitória/ES. Valor: R$ 103.000.000,00 (cento e três milhões de reais). Vencedor: CONSÓRCIO ARTEC- PÓRTICO VITÓRIA/ES - CONSTRUTORA ARTEC S/A e PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Lote 02: Registro de Preços visando contratação de empresa para execução de serviços de recuperação funcional de pavimentos no município de Vitória/ES. Valor: R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos mil reais). Vencedor: CONSÓRCIO REQUALIFICA VITÓRIA - LIGA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BSM S/A. Processo nº: 7699304/2022. Parecer nº 252/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7699304/2022. Parecer nº 0144/2023/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7699304/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.02.0001. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória (ES), 30 de junho de 2023 GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 005/2023; Data e Horário: 18/07/2023 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para construção de quadra de esportes coberta na escola Vital Luiz da Costa no Município de Abadia de Goiás/GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356- 4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 30 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 006/2023; Data e Horário: 18/07/2023 as 11h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para construção de quadra de esportes coberta na escola Professor Neli Antônio dos Santos no Município de Abadia de Goiás/GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 30 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 007/2023; Data e Horário: 19/07/2023 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para reforma e ampliação do hospital municipal de Abadia de Goiás/GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 30 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 008/2023; Data e Horário: 19/07/2023 as 11h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Gorgônio Alves Fortes do Município de Abadia de Goiás/G O, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356- 4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 30 de junho de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Habitação de Águas Lindas-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que, a partir da data desta publicação, estará selecionando empresas da construção civil, incorporadoras e/ou construtora, interessadas em apresentar projetos e construir empreendimentos habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas em área pública no município, através da chamada pública 001/2023. O edital poderá www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected] e telefone 61-99615-9804. Águas Lindas -GO, 30 de junho de 2023 WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário M. de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra sob regime de empreitada global para execução de pontes e bueiros celulares, conforme documentos de engenharia; PROCESSO: 2558/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 009/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recurso Federal; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N.º 20.331.331/0001-11; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.325.494,93 (hum milhão trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 03/07/2023 à 03/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de julho de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, objetivando o REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 30 de junho de 2023 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Caldas Novas torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023, às 14h15min do dia 19 de julho de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, (DIESEL S- 10 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, QUE SERÃO UTILIZADOS EM VIAGENS AO MUNICIPIO DE BARRETOS-SP. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 30 de junho de 2023 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará do dia 04 de julho de 2023 AO DIA 03 DE julho DE 2024, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS(EFETIVOS), INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CALDA S NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 30 de Junho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação