DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atílio Vivácqua-ES, 30 de junho de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 28/06/2023, Pág. 233 e 234. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 036/2023 - Pregão Presencial nº 026/2023, cujo objeto é a "registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba - ES", considerando um erro de cálculo (quantidade x valor unitário) no item 250 e ainda, considerando a falta de divisão de cota reservada de 25% para ME' e EPP's nos itens 250 e 258, resolve RETIFICAR o ANEXO I do Edital, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta, nas formas abaixo elencadas: ONDE SE LÊ: VALOR MÉDIO GLOBAL - R$ 10.855.664,93 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). LEIA-SE: VALOR MÉDIO GLOBAL - R$ 10.933.975,83 (dez milhões, novecentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2023 permanecem inalterados e fica mantida a data da sessão para o dia 13 de julho de 2023 às 09h00min, considerando que esta retificação está dentro do prazo estabelecido em lei. Ibatiba-ES, 30 de junho de 2023. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA, CONFORME O CONVÊNIO 938397/2022. DATA DA ABERTURA: 13/07/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de junho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO FMAS Nº 32/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP DATA ASSINATURA: 30/06/2023 VALOR: R$ 25.684,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:––aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, limpeza e outros - lotes 1, 7, 8, 11 e 17), destinado a estruturar a rede de serviços do SUAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Residência Inclusiva Masculina), de acordo com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.0014.2016 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PE 03/2023 PROCESSO: 005874/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.02.0002 CONTRATO FMAS Nº 33/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA DATA ASSINATURA: 30/06/2023 VALOR: R$ 52.201,20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:––aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, limpeza e outros - lotes 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 27, 30 e 32), destinado a estruturar a rede de serviços do SUAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Residência Inclusiva Masculina), de acordo com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.0014.2016 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PE 03/2023 PROCESSO: 005874/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.02.0002 CONTRATO FMAS Nº 34/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA DATA ASSINATURA: 30/06/2023 VALOR: R$ 8.404,32 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:––aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, limpeza e outros - lotes 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 35, 36 e 37), destinado a estruturar a rede de serviços do SUAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Residência Inclusiva Masculina), de acordo com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.0014.2016 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PE 03/2023 PROCESSO: 005874/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.02.0002 CONTRATO FMAS Nº 35/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI DATA ASSINATURA: 30/06/2023 VALOR: R$ 510,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:––aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, limpeza e outros - lotes 24 e 34), destinado a estruturar a rede de serviços do SUAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Residência Inclusiva Masculina), de acordo com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.0014.2016 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PE 03/2023 PROCESSO: 005874/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.02.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000026/2023, Processo Administrativo N.º 016944/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AÇÚCAR CRISTAL E PÓ DE CAFÉ, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0019. Marataízes - ES, 30 de junho de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria). CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 24/07/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/07/2023, às 08h00. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224 e 225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0009 Mimoso do Sul-ES, 30 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 567095/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão pública ambiental (SOFTWARE), englobando implantação, treinamento, licença de uso, manutenção, bem como hora técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia/ES. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023 que ocorrerá no dia 05/07/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 30 de junho de 2023. VICTOR CREMASCO MENDONÇA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público o acerto na publicação do Diario Oficial da União que foi publicado no dia 03/07/2023 Pregão Eletrônico 074/2023 objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP, Edital oriundo do processo n12802/2023- SEMAS ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 52401/2022 LEIA-SE: PROCESSO Nº 12802/2023 ONDE SE LÊ: SEAD LEIA-SE: SEGEPLAN ID (TCEES) 2023.069E0600003.01.0005 Serra, 30 de junho de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE