DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes- e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 30 de Junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.30.06.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.30.06.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo "a" simples remoção, furgoneta, conforme Termo de Ajuste Nº 71/2022 MAPP Nº 4950, que será destinada ao transporte de usuários do sistema de saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Julho de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 30 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10.08.001/2022-PMS Convocação da Tomada de Preços Nº 10.08.001/2022-PMS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 05 de julho de 2023, às 11hs:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 30 de junho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.02.001/2023-PMS Convocação da Tomada de Preços Nº 23.02.001/2023-PMS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 05 de julho de 2023, às 08hs:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 30 de junho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.37/2023 Prosseguimento Licitação. Processo: Pregão Eletrônico Nº 3005.37/23. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Locação para Eventos, destinados a atender eventuais necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de julho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.bbmnetlicitacoes.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 29 de junho de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559). Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241643/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio Nº 006/2022-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 116, do dia 21 de Junho de 2023, Página 199, Seção 3. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.097.460,45 (dois milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e cinco centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.027.636,53 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data: 21 de Junho de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio Nº 006/2022-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 116, do dia 21 de Junho de 2023, Página 199, Seção 03. Onde se lê: ATUALIZAÇ ÃO DO QUADRO FINANCEIRO: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 134.364.351,83 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Leia-se: ATUALIZAÇÃO DO QUADRO FINANCEIRO: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ R$ 130.085.056,27 (cento e trinta milhões, oitenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e vinte sete centavos). Data: 21 de Junho de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SEJUV A Secretária de Juventude, Esporte e Lazer faz publicar o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº 01/2023-SEJUV, cujo objeto é a contratação dos serviços complementares de construção de um ginásio poliesportivo no loteamento conviver, na sede do Município de Tianguá-CE, conforme PT 1008761- 78/2013 (CV 790608). Empresa Vencedora: Amazonas Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.816.465/0001-64. Valor: R$ 1.079.477,66 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais). Tianguá - CE, 30 de junho de 2023. MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230210. Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(o): EVO Construções ME Objeto: contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitarias domiciliares no município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.456.120,41 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte reais e quarenta e um centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.10300009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.456.120,41 Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 15 de Junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao Contrato nº 20220198, cujo objeto é a contratação de serviços locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da rede de ensino fundamental e infantil, junto a Secretaria de educação do município de Umirim/CE, O presente instrumento contratual está assegurado pelas disposições contidas no art. 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de julho de 2023, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2023.02, cujo objeto é aquisição de bens permanentes para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 29 de junho de 2023. ELINALDO DUTRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 (TP 023/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0043. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRATADA: CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ No 27.358.810/0001-70. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "prorrogação de prazo do contrato", conforme informações acostadas aos autos do Proc. No 4111/2023, cujo objeto é a REFORMA DA SALA DE MÚSICA NO SOLAR MIGUEL SIMÃO, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Contrato de Repasse No 903904/2020/MTUR). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04/07/2023, vigendo, portanto, até 04/10/2023.ASSINATURA: 22/06/2023. NEMROD EMERICK- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0002 O resultado da abertura das propostas que integram e representam o Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - FMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente conforme discriminação no Anexo 02 teve como vencedoras as empresas 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, 46.656.337 CAIO CASTRO FRIZEIRO, A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CAZELE SPORT LTDA, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORT AC AO E EXPORTACAO LTDA, FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, L P COELHO, LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, S2 SAUDE LTDA, SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI e TKS IMPORTS LTDA, sendo, portanto, as empresas indicadas para fornecimento dos equipamentos solicitados e especificados no MAPA DE APURAÇÃO, pois as mesmas apresentaram o menor preço para este Órgão Público. Atílio Vivácqua-ES, 30 de junho de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Pregoeiro