DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300213 213 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.06.10-TP, CONTRATO Nº 2023.05.19.01-FG. Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Olinda, Através Do(A) Ordenador(A) De Despesas Do(A) Fundo Geral. Contratado: Amparo Serviços E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 21.554.165/0001-85. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Manutenção, Conservação E Melhoria Do Sistema Viário Urbano, Rural E Canais De Drenagem, No Município De Nova Olinda/Ce. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 E Tomada De Preços N ° 2023.03.06.10-Tp. Valor Global: R$ 705.942,00 (Setecentos E Cinco Mil, Novecentos E Quarenta E Dois Reais). Vigência: 12 Meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 07.07.26.782.0586.1.028 - Construcao/Reforma/Ampliacao E Pavimentação De Vias, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Exercício 2023, Com Utilização De Recursos Próprios E Transferências Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Armando Fernandes Vieira. Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/Ce. 22 De Maio De 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador De Despesas Do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP005/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0701.17.511.0011.1.025, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.92. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Felix de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.004/2023 - PERP Pregão Eletrônico Nº 04.004/2023 - PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social, Mulher, Cidadania e Diretos Humanos. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-CE, 30 de junho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1-PE - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.02.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino Municipal, Estadual, IFCE e Universitários, Junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru-CE, 28 de junho de 2023. ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato: nº Contrato Nº 002/2021-01-PE. Extrato resumido do 7º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 30 de junho de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratante: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 30 de junho de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato: nº Contrato Nº 002/2021-02-PE. Extrato resumido do 7º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 30 de junho de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratante: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 30 de junho de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.01 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 19 de Julho de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado no Centro da sede do município de Piquet Carneiro - CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.03.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no e-mail: [email protected]. Piquet Carneiro-CE, 30 de Junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/270623.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA - Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Pires Ferreira/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 14/07/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 30 de Junho de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230626O. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa P.J.L Construções, CNPJ: 30.635.870/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas Ruas da sede do Município, conforme Convênio nº 292/2022, MAPP 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. Valor Global: R$ 1.162.145,45 (hum milhão cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Até 26/06/2024. Signatários: Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e Gilvan Tenório de Alencar. Potengi/CE, 26 de junho de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.06.15-SAS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, que será realizado Certame Licitatório, no procedimento auxiliar de Chamamento Público, tombado sob nº 2023.06.15-SAS. Objeto: convocação de empresas do ramo de construção civil à manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria Instituição) para executar a construção de Unidades Habitacionais no âmbito do programa apoio à produção de habitações, integrantes da área de aplicação habitação popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),em terreno pertencente ao Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 18 de julho de 2023, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua: Jose Edimilson Rocha, nº 135, Bairro: Centro, Potengi-CE. Potengi - CE, 30 de junho de 2023. MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13-O Julgamento sobre Interposição de Recurso na Fase de Habilitação e Convocação para Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 2023.02.13-O. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na Vila Carcará, conforme contrato de repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. O Município, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, que fora protocolado "tempestivamente", analisado e julgado o recurso administrativo da empresa JAO Construções e Serviços LTDA, em virtude de sua inabilitação, em conformidade com o ato convocatório do certame em epígrafe e a Lei Federal nº 8.666/93. A CPL reconhece o recurso, e decide por Negar Provimento, por descumprimento da legislação vigente. A CPL após atendimento a diligência, conforme art. 43, §3º, decide por Habilitar as empresas M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; e V.F. da Silva Construções. Desta forma, transcorrido o prazo recursal, as diligências e respondido o recurso interposto, a Prefeitura Municipal de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca todas as empresas Habilitadas para participar da sessão pública de abertura dos envelopes de propostas do referido Processo, no dia 04/07/2023 às 14:00h, no Setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Potengi-CE, 28 de junho de 2023. MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 19/2023. Espécie: Contrato Nº 019/2023.01 acima oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 019/2023, OBJETO: Reforma e ampliação de Unidades de Saúde em várias Localidades do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 3.395.033,36 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 30 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 - SEINFRA Aviso do Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Proposta. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 005/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município de russas - CE, teve recurso acerca da Fase de Habilitação Interposto pela empresa: BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA sendo julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência disso declara-se HABILITADA a empresa: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e a empresa: BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA foi declarada INABILITADA. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 05 de Julho de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro. Russas-CE, 30 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO