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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 212

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300212 212 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.30.1 A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência nº 2023.06.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 04 de agosto de 2023 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar - Centro ou através do e-mail: [email protected]. Lavras da Mangabeira-CE, 30 de junho de 2023. VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2806.001/SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2806.001/SEMAS, para aquisição de equipamentos permanentes para execução do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro Do Norte/CE. A partir da data 04 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 14/07/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 14/07/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 30 de junho de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3005.002/SECSA Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.3005.002/SECSA, ocorrido no dia 26/06/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento licitatório para registro de preços para futuras e eventuais aquisicões de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 04 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/07/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/07/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 30 de junho de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.009/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.009/2023 PERP, que tem como objeto o Registro de Preços visando a Locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinadas ao uso da secretaria de saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido na internet através do endereço eletrônico: http://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/07/2023 às 08h00min até o dia 13/07/2023 às 09h 00min. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h 00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min dia 13/07/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape-CE, 30 de junho de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: ampliação e recuperação de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Araguaia Empreendimentos LTDA (R$ 851.871,13); 2º Lugar: G7 Construcoes E Servicos LTDA (R$ 860.024,51); 3º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 860.254,33); 4º Lugar: Sertanus Servicos E Locacoes LTDA (R$ 864.041,77); 5º Lugar: Caldas Empreendimentos E Construcoes LTDA (R$ 866.573,38); 6º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos LTDA (R$ 868.314,04); 7º Lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA (R$ 868.482,08); 8º Lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA (R$ 868.645,90); 9º Lugar: Mv2 Servicos De Engenharia Limitada (R$ 870.438,01); 10º Lugar: Pro Limpeza Servicos E Construcoes LTDA (R$ 870.808,28); 11º Lugar: Momentum Construtora Limitada R$ 870.921,16); 12º Lugar: S & T Construcoes E Locacoes de Mao de Obra LTDA (R$ 871.565,34); 13º Lugar: Abrav Construcoes Servicos Eventos E Locacoes LTDA (R$ 871.570,99); 14º Lugar: H B Servicos De Construcao LTDA (R$ 871.955,23); 15º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 872.030,28); 16º Lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 873.090,85); 17º Lugar: A J Servicos de Construcao LTDA (R$ 873.559,43); 18º Lugar: MT Projetos E Servicos de Engenharia LTDA (R$ 875.039,54); 19º Lugar: Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA (R$ 875.261,66); 20º Lugar: T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA (R$ 875.281,57); 21º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 877.068,42); 22º Lugar: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA (R$ 879.102,48); 23º Lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 879.610,30); 24º Lugar: FF Empreendimentos E Serviços LTDA (R$ 879.744,75). Empresas Desclassificadas: I P N Construcoes e Servicos LTDA, Item 5.3.2. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, item 5.3.7. Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 5.3.2. Fica Aberto o prazo recursal previsto Inciso I, Alínea "b" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti-CE, 30 de junho de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº 001.2018.06.07.34 - Origem: Tomada de Preços nº 2018.06.07.34.TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C.R.P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em pedra tosca rejuntada em diversas ruas no Distrito de Monte Grave e Distrito de Carnaubinha, O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato. Fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de junho de 2022 até 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/06/2022, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº 001.2018.06.07.34 - Origem: Tomada de Preços nº 2018.06.07.34.TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C.R.P Costa Construções e Prestações De Serviços EIRELI, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em pedra tosca rejuntada em diversas ruas no Distrito de Monte Grave e Distrito de Carnaubinha, O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato. Fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/06/2023. José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato Nº 001.2018.06.07.34 - Origem: Tomada de Preços nº 2018.06.07.34.TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C.R.P Costa Construções e Prestações De Serviços EIRELI, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em pedra tosca rejuntada em diversas ruas no Distrito de Monte Grave e Distrito de Carnaubinha, O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato. Fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de dezembro de 2022 até 30 de junho de 2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/12/2022. José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/23-TP O Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão Habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Morais EIRELI, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos EIRELI, I C V Construcao Civil LTDA, EQV Empreendimentos e Servicos LTDA, Whipec Emprendimentos LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA e estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: Construtora Moreira e Melo LTDA, A.I.L Construtora LTDA- ME Monte Siao Empreendimentos LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, Demontier Mendonça de Araujo Junior, Dagy Construçoes LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-Me, H B Serviços de Construção EIRELI-ME, ARN Engenharia EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, R M Clemente Candido, N.R Construcoes e Servicos LTDA e I P N Construcoes e Servicos LTDA. Os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei N° 8.666/93. Milhã - CE, 30 de junho de 2023. GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano, rural e canais de drenagem, no município de Nova Olinda/CE. ADJUDICADO PARA: Amparo Serviços E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 21.554.165/0001-85. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 19 De Maio De 2023. HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de Maio de 2023. ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.40-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação das escolas EEIEF 15 DE NOVEMBRO e EEIEF ALVIN ALVES, no município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: tOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 16 de junho de 2023. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.16.04-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.16.04-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (PAIF E SCFV) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de julho de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de junho de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA