DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, faz-se necessária a elaboração do presente apostilamento para a devida correção da dotação para o ano de 2023; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira Ltda; Data da Assinatura: 23/06/2023; Data da Vigência: 16/03/2023 à 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2023 cujo objeto é a futura aquisição de materiais elétricos eletrônicos, equipamentos de proteção individual (EPIS), ferramentas e materiais de sinalização visual, para atender as necessidades do departamento de iluminação pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - G O. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 27.927.653/0001-77, com valor total de R$ 1.136.259,00; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, com valor total de R$ 6.840,00; RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 17.444.000/0001-83, com valor total de R$ 2.181.914,70; WRS PARAFUSOS FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 27.688.208/0001-00, com o valor total de R$ 375,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 30 de junho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão eletrônico Nº 026/2023 no dia 14/07/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, visando aquisição de veículo de passeio Sedan para Fundo Municipal de Saúde e seus Departamentos, através Recurso Federal, por meio da Proposta Nº 08278.113000/1210-11 e a emenda estadual processo Nº 202200010000289, conforme edital. Maiores informações e editais poderão ser obtidos na comissão permanente de licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 30 de junho de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO Declaração de Nulidade do 3º Termo Aditivo à Contratualização firmada com o Hospital Presbiteriano Dr. Gordon. Processo nº 8942/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: Declarar Nulo o 3º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ AO CONVÊNIO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2022/2023; Valor: R$ 146.081,76 (cento e quarenta e seis mil oitenta e um reais e setenta e seis centavos) Data da Assinatura: 24/03/2023; Data Publicação: 12/04/2023 - Seção 3 - Pág. 382. Data vigência anulação: a partir de 27/06/2023. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Declaração de Nulidade do 1º Termo Aditivo à Contratualização firmada com o Hospital do Câncer de Rio Verde. Processo nº 9459/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Declarar Nulo o 1º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2022/2023; Valor: R$ 1.347.936,24 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data Publicação: 12/04/2023 - Seção 3 - Pág. 381. Data vigência anulação: a partir de 27/06/2023. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Célia Mendes Rodrigues pelo Hospital do Câncer de Rio Verde. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Declaração de Nulidade do 2º Termo Aditivo à Contratualização firmada com o Hospital do Câncer de Rio Verde. Processo nº 39080/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Declarar Nulo o 2º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO E PLANO OPERATIVO 2022/2023; CONCERNENTE À HABILITAÇÃO NUTRICIONAL DEFINIDA NA PORTARIA GM/MSº 397DE 28/03/2023. Valor: R$ 698.943,60 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 04/05/2023; Data Publicação: 10/05/2023 - Seção 3 - Pág. 232. Data vigência anulação: a partir de 27/06/2023. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Célia Mendes Rodrigues pelo Hospital do Câncer de Rio Verde. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, referente ao Pregão Presencial 29/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde-MG, com o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ENTIDADES DIRETAS E INDIRETAS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO. Empresa: EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA., CNPJ sob nº 30.608.552/0001-48, com o valor total de R$ R$ 15.265,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 30 de junho de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de tendas, banheiros químicos, estrutura ground, palco e som, destinados a atender as demandas de vários órgãos da Prefeitura de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 13/07/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena-Go, 30 de junho de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, Estado de Goiás, AVISA aos interessados através da Comissão Permanente de Licitação, que no dia 20 de julho de 2.023 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Antônio Francisco da Silva s/n° no Setor Central, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global para Obras de Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado nas estradas vicinais do Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 924806/2021/MDR/CAIXA, as demais informações estão à disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura, de segunda a sexta, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Santa Isabel, 30 de junho de 2.023. WESLEY ALMEIDA DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, tipo menor preço por item, na forma da Lei 10.520/02, para a Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas (caminhão e máquina), agendada para o dia 14 de julho das 2023 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail: [email protected] ou no portal da BNC, no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 30 de junho de 2023. THAYLLINE RODRIGUES PEDROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO CONTRATO Nº 09.06.16.001/2023 Processo nº: 1000028013/2022; Tomada de Preços nº: 005/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09, e a empresa BREMPI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.983.211/0001-61, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA UBS JARDIM TODOS OS SANTOS-RUA PREFEITO GUMERCINDO NASCIMENTO, QUADRA 3C, LOTE 23, B. JARDIM TODOS OS SANTOS, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 16/06/2023 até 11/02/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração; O valor total do contrato é de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas; Dotação Orçamentária nº: 01.09.01.10.301.4139.1025.000.449051 Ficha n°: 414(190) - FMS. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 16 dias de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF: 318.368.898-01 Decreto nº: 3.715/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas CO N T R AT A N T E . EXTRATO CONTRATO Nº 07.06.28.001/2023 Processo nº: 1000005784/2023; Tomada de Preços nº: 006/2023, firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 04.927.847/0001-77 e a empresa CHM PRESTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 17.531.874/0001-78, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, de 28/06/2023 até 28/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração; O valor total do contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), fixos e irreajustáveis; Dotação Orçamentária: As despesas da presente contratação encontram-se asseguradas na presente dotação: 07.01.09.122.4100.4201.33.90.39 - Fonte: 177 - Ficha: 362 - SENAPREV. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, estado de Goiás, aos 28 dias do mês de junho de 2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77 ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.758.591-34 Decreto nº: 013/2021 Presidente Contratante. EXTRATO CONTRATO Nº 20.06.19.001/2023 Processo nº.1000003614/2023, Pregão Presencial nº.078/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-FMEC, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ (MF) nº.21.832.981/0001-03, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC e a empresa DOURADO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.909.112/0001-28, nomeada CONTRATADA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NA RUA ODÉLIO PIMENTA DA SILVEIRA, SETOR SÃO FRANCISCO, SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no Edital de Licitação - Pregão Presencial - de n°.078/2023 e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000003614/2023; O prazo de Vigência é de 140 (cento e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura da ordem de serviço; O valor total do contrato é de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência; Dotação Orçamentária nº. 012001.12.361.5001.1018.44.90.51, Fonte 190, Ficha nº.670 - FMEC. Senador Canedo/GO, em 19 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- FMEC CNPJ/MF. 21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e Cultura CPF/MF.957.490.551-91 Decreto nº.1.171/2022 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE.