DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300221 221 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2023, publicado no dia 20/06/2023, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA E 01 (UM) CAPACETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO URBANA, torna público a RETIFICAÇÃO do edital em virtude de IMPUGNAÇÃO, com alteração do descritivo e consequente mudança da data de realização do certame, que se realizará no dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, do tipo menor preço por item. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 30 de junho de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 4/2023-SEMAD O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos artigo nº 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de processo seletivo público de Provas, Títulos e Curso de Formação para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e formação de cadastro de reserva, para o quadro de servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, e elaboração e aplicação do curso de formação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. O edital de dispensa bem como todas as informações cabíveis estão disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município no endereço: www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 28 de junho de 2023 VERA ALVES CARVALHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2021/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Bairro Pedreira), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05- Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/06/2023 até a data de 21/12/2023. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA. Bacuri/MA , 19 de Junho de 2022.ROSINALDO SILVA CAMPELO-Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Ato por Delegação de Compromisso - Dec. Municipal 03/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2021/PMB. REF.: Processo nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Bairro Centro), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05- Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/06/2023 até a data de 21/12/2023. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2021/PMB. REF.: Processo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Pov. Madragoa), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05- Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/06/2023 até a data de 21/12/2023. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 545/2022 - SEMED, referente Concorrência Pública N° 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 545/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 30 de maio de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, pelo período de 14/06/2023 a 14/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.4.4.90.51.00.00. 12.361.0811.2-063.3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078.3.3.90.39.00.00. 12.361.0086.2-059.3.3.90.39.00.00. 12.361.0086.2- 059.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Claudionor Dall' Agnol (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2022 - SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de SAÚDE, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/0022-86. OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto realizar a supressão do valor do Convênio nº 05/2022 - SESAU e adicionar novos encargos na Cláusula Sexta. SUPRESSÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo importará na supressão do contrato, sendo o novo valor mensal repassado no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será repassado da seguinte forma: Contrapartida Municipal - R$ 19.019,50; Incentivo Federal (INTEGRASUS/IAC) - R$ 80.980,50; Valor Total - R$ 100.000,00. O valor do contrato após a supressão do valor acima referido corresponderá a R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais); Em razão da diminuição dos valores repassados mensalmente, a 1ª Convenente concorda com a redução na quantidade de leitos disponibilizados ao SUS para um total 15 (quinze) leitos, os quais deverão ser ocupados EXCLUSIVAMENTE para pacientes do SUS, sejam encaminhados pelo Hospital Balsas Urgente ou UPA, seja pacientes que estiverem em atendimento na 2ª Convenente, desde que, neste último caso, a 2ª Convenente solicite a autorização de ocupação do leito e a 1ª Convenente o autorize, através da sua central de regulação de leitos ou órgão que o substitua. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. INCLUSÃO DE NOVOS ENCARGOS ATRIBUÍDOS A 2ª CONVENENTE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo valor e a inclusão de novos encargos assumidas pelas partes e deverão ser respeitadas, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (1ª Convenente) e Antonio Mendes Freitas (2ª Convenente). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. . RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO . Data: De 06 de julho de 2023, até 26 de julho de 2023, para apresentação das propostas e documentação. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 30 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Data/Hora de Abertura 17/07/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. Balsas - MA, 30 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2023. Publicado no Diário Oficial da União dia: 17/05/2023, na Seção 3, pág 218. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.05.04.0022; Pregão Eletrônico nº005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 21.837,70 (Vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) LEIA-SE: VALOR: R$ 2.249,60 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Permanecendo inalterado os demais termos publicados.