DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 396/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.095/2019 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia, para construção de uma Praça da Juventude no Bairro Mangueira sede do município de Matões-Ma. Nos termos do Contrato de Repasse nº 0347318-69/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRAT A DA : R.W. EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do Sétimo Termo Aditivo. VIGENCIA INICIAL: 09.01.2023 a 09.07.2023. Passa-se a viger por mais 90 dias corridos, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal por delegação Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Raimundo Wagner de Sousa Silva pela contratada C.P.F n°. 042.640.043-73, CNPJ DA CONTRATADA N°. 28.718.762/0001-47 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA- MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura, que em virtude das razões expostas em decisão administrativa concernentes a falhas na planilha orçamentária, este procedimento licitatório foi ANULADO, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Qualquer esclarecimento adicional poderá ser realizado pela Comissão Permanente de Licitações do Município no endereço indicado. Parnarama/MA, 30 de junho de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023327/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 CONTRATO Nº 2023327/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa F S DE ARAUJO FS LTDA CNPJ 07.054.786/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do portal de entrada no Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, Tomada de Preços n° 002/2023, Processo Administrativo nº 0000000170/2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 195.387,08 (cento e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 28 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1062 0000 CONSTR, AMPLIAÇÃO, REFORMA DO PORTAL DO MUNICIPIO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração, Srº Telson Cruz de Oliveira, pela contratante, e o Srº Fernando Silva de Araújo, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 14 de julho de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de bebida láctea para complementação da merenda escolar da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 28 de junho de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 17 de julho de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas para suprir as necessidades do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 28 de junho de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Processo Administrativo nº. 019/2023-SMA. OBJETO: Aquisição de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do município de Porto Franco/MA, conforme especificações constantes no Termo de Convênio n.º 919024/2021, celebrado com União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Município de Porto Franco/Ma. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2023, às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO para OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no sítio: https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, ou poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 28 de junho de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO UNILATERAL: PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001-16 e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNJP nº 38.350.483/0001-27, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O n° 181/2021, MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 1203001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos leves para Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, incisos I a V, da Lei Federal nº 8.666/93. e suas alterações posteriores. DISTRATO UNILATERAL: PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001-16 e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNJP nº 38.350.483/0001-27, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O n° 182/2021, MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 1203001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos leves para Secretarias Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, incisos I a V, da Lei Federal nº 8.666/93. e suas alterações posteriores. DISTRATO UNILATERAL: PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001-16 e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNJP nº 38.350.483/0001-27, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O n° 183/2021, MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 1203001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos leves para Secretarias Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, incisos I a V, da Lei Federal nº 8.666/93. e suas alterações posteriores. DISTRATO UNILATERAL: PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001-16 e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNJP nº 38.350.483/0001-27, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O n° 184/2021, MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 1203001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos leves para Secretarias Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, incisos I a V, da Lei Federal nº 8.666/93. e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: CONVÊNIO: 925212/2021, Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA; MODALIDADE: Empreitada por menor preço global; Data de abertura: 18 de julho de 2023, as 08:30 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Marco Silva, s/n, Centro, na cidade de São João do Paraíso/MA. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, no mesmo endereço, ou ainda pelo portal da transparência (www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br). E-mail: [email protected] Esclarecimento adicional no mesmo endereço. São João do Paraíso - MA, 28 de junho de 2023. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, alterando o item 10 e o anexo I do Edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. gov.br. Araputanga/ MT, 30 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação