DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300223 223 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza de forro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 03/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 19/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 30 de junho de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria n.º 14.759/2022, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública 1/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Concessão Onerosa de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário de Aripuanã - MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã-MT. Em atenção ao Mandado de segurança N°10011084-63.2023.8.11.0088, no qual decide pela suspensão do contrato n°57/2023, que trata da Concessão de exploração de serviços Públicos do Terminal Rodoviário, originado da Concorrência Pública N°01/2023. A administração pública por meio de sua Gestora Srª Seluir Peixer Reghin, decide pela rescisão do contrato 57/2023, e consequentemente a revogação da Concorrência Pública N°01/2023. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min as 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30 de junho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT, por meio da Comissão Especial de Licitação nomeada pela Portaria nº 122/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Implantação de Pavimentação Urbana na Avenida dos Pioneiros, Avenida dos Pioneiros com Arlindo Mayer, Bairro pôr do Sol e Avenida João Rodrigues no Município de Brasnorte/MT com base nos projetos elaborados vinculados a este Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0.600.868-00/2022 FINISA/CAIXA, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 03/08/2023 às 08h00 (horário de Mato Grosso). Os interessados poderão retirar o Edital projeto e demais documentos anexos ao Edital, gratuitamente no site municipal www.brasnorte.mt.gov.br ou solicitar via e-mail: [email protected]. Brasnorte-MT, 30 de junho de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Presidente Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023 o qual teve sua abertura dia 15 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de Brasnorte - MT no ano de 2023." Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 68(sessenta e oito). Teve como vencedoras as empresas: EVERTON MORANDINI LTDA inscrita no CNPJ 26.878.452/0001-64, arrematou os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13- 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 24 - 25 -26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 44 - 45 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 55 - 56 -57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 -65 - 66 - 67 com valor total final de R$1.139.091,46 (Um milhão cento e trinta e nove mil noventa e um reais e quarenta e seis centavos); BOM PREC O SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ 33.507.345/0001-95, arrematou os itens 6 - 7 - 17 - 20 - 22 - 23 - 53 com valor total final de R$660.979,80 (Seiscentos e sessenta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); COMERCIAL LUAR EIRELI inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 8 - 34 - 35 - 42 - 43 - 51 - 68 com valor total final de R$54.522,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais); O item 54 foi declarado Fracassado. Adjudico a presente licitação, Edicleia Lucas da Silva, pregoeira Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte/MT, 29 de junho de 2023. Brasnorte/MT, 29 de junho de 2023 EDELO MARCELO FERRARI Prefeito EDICLEIA LUCAS DA SILVA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Empresas credenciadas: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 9, 20 e 32. Valor total do credenciamento: R$ 571.181,23 (quinhentos e setenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 507.760,43 (quinhentos e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 10, 11, 17, 29, 30, 34 e 35 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 145.994,80 (centos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 30 de junho de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 - SRP COM REGISTRO DE PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Caceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cáceres. Empresas Vencedoras: JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.128.710/0001-88 -- R$ 42.404,04 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos); AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.688.216/0001-07 - R$ 39.537,00 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais). GERBRA COMERCIO LTDA CNPJ: 21.559.804/0001-03 - R$4.106,85 (quatro mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos) GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA CNPJ:24.321.932/0001-02 R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:26.962.292/0001-37 R$6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ 30.433.567/0001-12 R$14.529,90 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 34.837.660/0001- 43 R$886,11 (oitocentos e oitenta e seis reais e onze centavos). PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ:36.838.236/0001- 49 R$22.977,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e sete reais) CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 R$36.143,38 (trinta e seis mil cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ:42.953.946/0001-12 R$193.556,00(cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 R$55.061,22 (cinquenta e cinco mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos) SENA E PRATES LTDA CNPJ:47.536.916/0001-24 R$47.417,15 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quinze centavos). MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:47.607.630/0001-92 R$5.669,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais) OLMIR IORIS & CIA LTDA CNPJ: 70.429.956/0001-99 R$173.159,00 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e nove reais) MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:86.729.324/0002-61 R$69.389,52 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - SRP COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Oxigênio (com capacidade mínima de 10m³) com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Empresa Vencedora: GL OXIGENIO LTDA - CNPJ 12.520.836/0001-04 - R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que os recursos administrativos interpostos pela empresa GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA, requerendo a modificação da decisão do Pregoeiro para reconsiderar a decisão que classificou a proposta das empresas CTP COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA e TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI, para o Pregão Eletrônico nº 034/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para máquinas, foi NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, 30 de junho de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito