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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 225

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300225 225 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2501/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru torna público o edital para o Registro de Preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO DE 46 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de acordo Termo de Referência, Anexo I deste edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. A abertura eletrônica do processo será no dia 13 (treze) de julho de 2023, as 09 horas (horário de Brasília) na plataforma do licitanet (https://www.licitanet.com.br/). OBS: AS PROPOSTAS PODERAM SER ANEXADAS NA PLATAFORMA DO LICITANET ATÉ ÀS 08:59h DO DIA 13/07/2023 (HORÁRIO DE BRASILIA). Jauru MT, 29 de junho de 2023. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. CNPJ: 37.152.127/0001-36. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 007/2022. VALOR TOTAL R$ 2.516,25 (Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 15 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA. CNPJ: 03.532.991/0001-41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 240.232,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: SANJU PNEUS LTDA. CNPJ n° 49.825.223/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 201.094,76 (Duzentos e Um Mil, Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: JLA COMERCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 33.749.589/0001-84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 54.800,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MMS COMERCIO DE PNEUS. CNPJ n° 17.537.488/0001-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais). ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA. CNPJ n° 02.678.428/0001-13. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. VALOR TOTAL R$ 205.516,00 (Duzentos e Cinco Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais). AS S I N AT U R A : 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 até 23 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 070/2023.Tipo: Menor Preço Global A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 21/07/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Reforma Do Prédio De Apoio Em Saúde Localizada Na Comunidade Rochedo Municipio De Novo Mundo-Mt", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra- Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 13h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br.Novo Mundo, Mt,30 De Junho De 2023.Rose Marlei Blotz-Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu Presidente, nomeado pela Portaria de nº 012/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB NOVA, CONFORME PLANILHA E PROJETO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE POCONE-MT. Data de Realização: 18/07/2023. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas: 8:30(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br . Pocone, 29 de Junho de 2023. ERASMO PAULO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Nº 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Comando Regional da Policia Militar; na Avenida Cascavel esquina com Avenida Primavera, Lote 13, Quadras 39 A 48, Loteamento Cidade Primavera II - Município de Primavera do Leste/Mato Grosso; fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 4.440.303,54 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias. DATA: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Nº 017/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar "6ª CIBM" área construída: 1.215,64 M2 - AV. Cascavel - Primavera II, Primavera do Leste - MT fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 3.957.048,31 (Três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 330 (trezentos e trinta) dias. DATA: 29/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 427/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Decreto nº 7.892/2013, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: Indireta por menor preço. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 13 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Modo de Disputa: Aberto. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº 798/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 13 de julho de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 30 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES DE SAÚDE, ESPORTE E SINFRA (INFRAESTRUTURA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis- MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 14/07/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 30 de junho de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro