DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 14/07/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 30 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 013/2023, proveniente do Pregão Presencial nº. 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023, realizado pelo Município de Cocalinho-MT. Salto do Céu-MT, 30 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial n.º 018/2023. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA 1, LASTRO DE BRITA 0 PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 13 de julho de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h20min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou J EA N F L ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 29 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE PROCESSOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 850 IMÓVEIS NA POLIGONAL DE INTERVENÇÃO - PI DO PROJETO PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA, na cidade de Tangará da Serra -MT, com Repasse Nº 352655-50/2011/Ministério das Cidades/CEF, através do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos no Ministério das Cidades, conforme planilha orçamentária cronograma físico-financeiro, memorial descrito e projeto básico, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 824/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº14.116.593/0001-60 - valor R$ 1.036.422,94 (um milhão trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes Tangará da Serra - MT Tangará da Serra-MT, 29 de junho de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 19/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender diversas secretarias e gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Vale de São Domingos/MT, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar deste município, serem utilizados durante o período de 12 meses, pelo menor preço.". DATA DE ABERTURA: 14/07/2023 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140 Vale de São Domingos - MT, 30 de Junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 Processo n° 847933/2022. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ADEQUADO COM CURRÍCULOS ESCOLARES, PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E DIRETRIZES ORIENTADAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS EDUCACIONAIS IMPRESSOS E DIGITAIS E APOSTILADO A CADA ALUNO POR SÉRIE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA GRANDE QUE ESTIVEREM MATRICULADOS NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I, FUNDAMENTAL II E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com valor estimado de contratação de R$ 18.297.412,99 (dezoito milhões duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e nove centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 19 de julho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 30 de junho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 Processo n° 877315/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de mobiliários (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor total estimado de R$ 5.068.391,98 (Cinco milhões e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reis e noventa e oito centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 18 de julho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 29 de junho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo n° 866427/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "ABDALA JOSÉ DE ALMEIDA", localizada na Rua Maria de Lourdes Jordão, lote 2, quadra 194, s/n, Bairro São Matheus, CEP 78.152-116 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 727,00m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, infraestrutura, superestruturas, sistema de cobertura, forro, fechamento em alvenaria, esquadrias, bancadas e peitoris, revestimento interno e externo, pintura interna e externa, pisos internos e externos e calçamentos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas - 127v, SPDA, casa de gás, combate a incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia e D EC L A R A : CLASSIFICADAS em 1º Lugar a empresa AM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.027/0001-21; em 2º Lugar a empresa R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.574.991/0001-00 e em 3º Lugar a empresa ARIEL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.488.002/0001-46, por atendimento as regras editalícias. VENCEDORA a empresa AM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.027/0001-21, com o valor de R$ 1.937.086,19 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitenta e seis reais e dezenove centavos), detentora da melhor proposta. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 03/07/2023 e prazo final dia 10/07/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 30 de junho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo n° 880941/2023. Objeto: Seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente ACATA o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: HABILITADAS as empresas IMPACTO COSNTRUÇO ES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 42.226.448/0001-78; R. GONÇALVES CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 26.574991/0001-00 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇO S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as