DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0038/2023- Processo 0171/ REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÕES DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE 7,5 TONELADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS NO SETOR TABOÃO E PARAÍSO. Data 19/07/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 30 de junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2023 PROCESSO Nº: 032/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023 relativo à ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023, PROCESSO Nº: 032/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 29/06/2023 com vigência até 29/06/2024 contratada: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ sob nº CNPJ nº 01.654.749/0001-15, valor total do contrato: R$ 479.303,12 (quatrocentos setenta e nove mil trezentos e três reais e doze centavos). Espinosa/MG, 29 de junho de 2023 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 057/2023, Pregão Presencial SRP nº 019/2023, Edital nº 025/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição em marmitex e self service, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 13/07/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 30 de junho de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 058/2023, Pregão Presencial SRP nº 020/2023, Edital nº 026/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 14/07/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 30 de junho de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 059/2023, Tomada de Preços nº 006/2023, Edital nº 027/2023 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para construção do canil municipal de Eugenópolis/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra, serviços técnicos e tudo mais necessário à sua execução, conforme o edital e seus anexos, projetos e demais documentos técnicos que o integram - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/07/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 30 de junho de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das diversas Secretarias, bem como o Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM- 013-00 e o Convênio nº 01/2023 com a polícia Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 14/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP PROCESSO Nº 131/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 18 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 30 de junho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO n. 115/2023, objetivando o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS), nas quantidades e pelos preços fixados na tabela SUS (SIGTAP), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 29 de junho de 2023 às 09h30min. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 7 de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 136/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria para o Departamento de Recursos Humanos do Município de Frutal/MG, para a realização de mapeamento e redesenho dos processos, revisão e adequação da estrutura organizacional, dimensionamento do quadro de pessoal da folha de pagamento, DIRF, RAIS, Conectividade Social, SEDIP, ESOCIAL e SI CO M , conforme especificações e características constantes no Termo de Referência anexo ao edital, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 21 de julho de 2023 às 10h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br), podem ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 30 de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP Processo de Licitação nº 121/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 56/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos veterinários e afins para atender as necessidades dos Centro de Zoonoses do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 20 de julho de 2023, às 09h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 29 de junho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, referente ao Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, cujo objeto é execução da obra de pavimentação de Vias Públicas em bloquetes com drenagem pluvial, meio fio e calçadas na Vila Alexandre Mascarenhas, distrito do Município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº 915098/2021/MDR/CAIXA . Contratada: CONSTRUTORA A & G LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 305.006,59 (trezentos e cinco mil, seis reais e cinquenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 06 (seis) meses. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022 referente ao Processo Licitatório nº 074/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, cujo objeto é execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na comunidade rural de Vila Alexandre Mascarenhas, distrito do Município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº 923631/2021/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA A & G LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 401.751,80 (quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 07 (sete) meses.