DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2022. CONCORRÊNCIA Nº 04/2022. Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 91/2022, Concorrência nº 04/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA COMUNIDADE CACHOEIRA, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETO DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PERANTE AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Acrescer R$ 9.585,50 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 18,18% do seu valor original atualizado. Coronel Xavier Chaves, 30 de junho de 2023. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2022. CONCORRÊNCIA Nº 05/2022. Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 92/2022, Concorrência nº 05/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA COMUNIDADE QUEBRA MACHADO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETO DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PERANTE AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Acrescer R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 24,88% do seu valor original atualizado. Coronel Xavier Chaves, 30 de junho de 2023 - Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 93/2022. Concorrência nº 06/2022. Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 93/2022, Concorrência nº 06/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA COMUNIDADE SÃO CAETANO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETO DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PERANTE AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Acrescer R$ 9.636,00 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 18,30% do seu valor original atualizado. Coronel Xavier Chaves, 30 de junho de 2023 - Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23 Procedimento Licitatório nº 068/23. Data para cadastramento das propostas: até 19/07/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 19/07/2023 às 09:00hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais Hidráulicos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 30 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 075/2023 Concorrência nº 02/2023. Objeto: Concessão de uso de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Cristais/MG, de acordo com a Lei Municipal nº 2.835, de 21 de março de 2023, critério de aceitabilidade: melhor técnica, com abertura das propostas no dia 05/09/2023 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente da CPL (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 30 de junho de 2023. Em 30 de junho de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna público o Contrato nº 99/2023- CONSTRUTORA PIRACEMA LTDA, CNPJ: 40.698.270/0001-32. Valor do contrato: R$5.802.596,35. Referente ao PAL 45/2023 - Concorrência nº 03/2023- Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de construção do Centro Unificado de Saúde Municipal, em conformidade com as condições e especificações constantes nos memoriais, cronograma e projetos partes integrantes a este Instrumento Convocatório. Data da assinatura do contrato: 28/06/2023. Vigência do Contrato: 12 meses. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG- Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 45/2023 - Concorrência nº 03/2023- Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de construção do Centro Unificado de Saúde Municipal, em conformidade com as condições e especificações constantes nos memoriais, cronograma e projetos partes integrantes ao Instrumento Convocatório. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PIRACEMA LTDA, CNPJ: 40.698.270/0001-32. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo Licitatório Nº 201/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 201/2023 - Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha para as diversas unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 17/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis-MG, 30 de junho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 001/2022 - Pl 075/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semdes - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 001/2022 - Pl 075/2022. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, no intuito de garantir a funcionalidade do serviço. Fica aditivado em R$ 86.582,77, o que equivale a um aumento de 4,85%, passando o valor do Contrato para R$ 1.870.176,35, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" e "d" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual; de parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 002/2019 - Pl 195/2018. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 002/2019 - Pl 195/2018. Contratada: F. Abreu Construções Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos serviços que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada. Prorrogação do prazo até 20/07/2024, conforme Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I. Fica aditivado em R$ 497.124,91, o que equivale a um aumento de 7,81%, passando o valor do Contrato para R$ 6.705.346,07, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 019/2022 - Pl 235/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 019/2022 - Pl 235/2022. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 01/08/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Dispensa de Licitação eletrônica nº 014/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 014/2023, na data de 05/07/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 099/2023, objetivando a contratação de empresa visando a contratação de empresa especializada, visando a instalação de software de solução de tecnologia da informação para gestão do Sistema único de Assistência Social - GESUAS, tudo conforme descrito e especificado no anexo I do Despacho do Prefeito Municipal e Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/07/2023 às 23h59min. Início disputa: 05/07/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. O pagamento poderá ser realizado tanto com recurso próprio, quanto com recurso proveniente de Emenda Parlamentar. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Ervália-MG, 27 de junho de 2023. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público o Leilão Presencial - nº 0001/2023- Processo 0170/2023 LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. Data 21/07/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 30 de junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito