DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Prc 067/2018 - O Município de Carandaí - MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 005/2023, do tipo "MENOR PREÇO" e CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto é contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação do logradouro IMACULADA CONCEIÇÃO, no município de Carandaí/MG, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Loredo Construções e Empreendimentos, em 29 de junho de 2023, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor total de R$ 544.717,39. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 Aquisição de Aquisição de CAMINHÃO BASCULANTE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 922972/2021; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 937644/2022 a ser utilizado nos serviços diversos do Município na manutenção das vias urbanas e estradas vicinais.. DATA DA SESSÃO: 18 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba-MG, 30 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. TOM A DA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: Execução de obras de reconstrução e recuperação em ponte localizada no Bairro São José, devido aos danos causados por desastre ocorrido em 01/01/2023 e reconhecido por meio do Decreto Estadual nº 11 de 10 de janeiro de 2023 e Portaria nº 568 de 01/02/2023. Dados da Meta: Reconstrução da ponte sobre o ribeirão Japão Grande, estrutura mista, 12 m de comprimento por 4,20 m de largura = 50 m². CONTRATADA: RCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$433.305,58 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 29 de junho de 2023. José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 046/2023, modalidade Tomada de Preços nº: 07/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação e drenagem de rua no Município de Central de Minas/MG. Abertura no dia 19 de julho de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PROC LICITAÇÃO 118/2023. Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:30hs do dia 03/07/23, às 08:30hs do dia 14/07/23; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31hs do dia 14/07/23, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel.: (32) 3285-1000 ou rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/MG, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador-MG, 30 de junho de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 091/2021, PRC nº 284/2021, Tomada de Preços n° 004/2021, O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 284/2021, Tomada de Preços n° 004/2021, cujo objeto é a a prestação de serviços de pavimentação de vias diversas da sede do município de Cláudio/MG, conforme contrato de repasse OGU n° 884858/2019 - Operação 1065022-08 de acordo com planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATO N° 091/2021,UNIBASE CO N S T R U Ç ÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 08.802.403/0001-42. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado até 21/05/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP PRC Nº 137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 054/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de protetor solar e calçados de segurança para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta reais). Cláudio-MG, 26 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, menor preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 03/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 30 de junho de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 CONCORRÊNCIA Nº 6/2023- Aviso nº 031/2023- A CPJL vem informar a SUSPENSÃO do certame, conforme manifestação do setor demandante, intuindo a melhor análise e resposta aos termos da impugnação e do Pedido de Esclarecimentos impetrados por empresas interessadas na disputa. Congonhas-MG, 28 de junho de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente de CPJL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - (CONSOLIDADO) Reabertura Aviso nº 32/2023 - Termo de Reabertura - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e modernização do Terminal Rodoviário, com fornecimento de material e mão de obra, município de Congonhas/MG. Tipo Menor Preço. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após adequações no Projeto Básico e Planilha Orçamentária, vem informar a reabertura do certame, bem como a data para entrega dos envelopes: Dia: 03/08/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br Congonhas-MG, 30 de junho de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 114/2023 - Proc. Licitatório 072/2022, Pregão Eletrônico 026/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplementos alimentares para atender a Secretaria M. de Saúde Pública de Conselheiro Pena. Contratada: Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 33.256.335/0001- 24. Valor do Contrato: R$ 43.396,00. Nádia Filomena D. França - Prefeita. CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2023 - Proc. Licitatório 053/2022, Pregão Eletrônico 018/2022. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M. de Conselheiro Pena e suas Secretarias de Governo. Contratada: Belclips Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.897.729/0001-33. Valor do Contrato: R$ 66.124,65. Nádia Filomena D. França - Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licit. 062/2023, Dispensa 018/2023. Extrato de Supressão Contrato Administrativo 085/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de muro de contenção na Rua do Rodeio, esquina coma Rua Arnaldo Hoffman no Mun de Conselheiro Pena. Contratada: Alfredo Lucio dos Santos, CNPJ: 44.366.646/0001-62. Valor Supressão: R$ 19.214,48 o que corresponde a 37,82% do valor inicial do contrato. Nádia Filomena D. França - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 17/07/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 047/2023- SRP - Processo n° 123/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de ferramentas, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/07/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial Nº 050/2023 - Processo n° 129/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar, para transportar alunos residentes na zona rural. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 18/07/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 052/2023 - SRP - Processo n° 131/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de placas, faixas, lonas, banners e letras de caixa alta, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.