DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300229 229 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023. PROCESSO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares, visando atender as demandas da Gerência Municipal de Saúde, nas condições definidas no ato convocatório. Valor Total: R$ 66.868,48 (SESSENTA E SEIS MIL, OITCOENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Prazo: A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP com término em 22/06/2024. Sonora, MS, 29/06/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - INDIANARA DE PAIVA DANTAS - JOÃO VICTOR PASCHOA SOLER-Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Saúde - Representante legal da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023. PROCESSO Nº 52/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares, visando atender as demandas da Gerência Municipal de Saúde, nas condições definidas no ato convocatório. Valor Total: R$ 26.573,40 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Prazo: A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP com término em 22/06/2024. Sonora, MS, 29/06/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - INDIANARA DE PAIVA DANTAS - RICARDO GUIO SEGUNDO. Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Saúde - Representante legal da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023. PROCESSO Nº 52/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS E GIULIANI LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares, visando atender as demandas da Gerência Municipal de Saúde, nas condições definidas no ato convocatório. Valor Total: R$ 61.729,12 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). Prazo: A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP com término em 22/06/2024. Sonora, MS, 29/06/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - INDIANARA DE PAIVA DANTAS - RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Saúde - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 82/2023, Processo Licitatório n° 115/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens odontológicos - Vol. I - de "A a C". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 30/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 30 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 83/2023, Processo Licitatório n° 116/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens odontológicos - Vol. II - de "D a K". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 30/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 30 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 030/2023. Objeto: Estagiário de Educação Física - Geração Esporte e Segundo Tempo. Abertura: 14/07/2023 às 13h, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, E-mail: [email protected]; Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 30 de junho de 2023. LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 044/2023 - Pregão Eletrônico nº 028/2023, sendo o objeto: Aquisição de brinquedos, jogos lúdicos e materiais pedagógicos, para atendimento a rede de cuidados a crianças especiais para atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, terapia ocupacionais e outros, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 18/07/2023 às 8h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 30 de junho de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo n° 116/2023 - A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 13/07/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) máquina motoniveladora PATROL, Zero Km (horas), para o setor de estradas do município, de acordo com o Convênio n.º 937766/2022 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites https://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia-MG, 29 de junho de 2023. GABRIELA GASPAR PROCOPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 83-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 083-2023 - Concorrência Pública nº 002-2023 - Alienação de bens imóveis, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo maior valor, os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia 14/08/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 28 de junho de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 84-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 084-2023 - Pregão Eletrônico 046-2023 - Serviço Limpeza Caixa Dagua, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza e higienização em caixa d'água, com emissão de certificado de execução do serviço, conforme exigência RCD 216 de 15 de setembro de 2004, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 13/07/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 28 de junho de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2023 - Pregão Eletrônico 047-2023 - Aquisição de Veículo para Dep de Trânsito, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de veículo picape zero km, cabine dupla, primeiro emplacamento, através do recurso de transferência especial da Secretaria de Estado de Governo. Conforme indicação nº 114837, para atender ao Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 17/07/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 28 de junho de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO N° 86/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PROCESSO N° 86/2023. Julgamento Menor Preço por Global. Objeto: Prestação de serviço de execução de piso pata futura instalação de academia ao ar livre, no município de Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 08h do dia 13/07/2023. Início da sessão e disputa de preços: 13/07/2023 às 08h00min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas-MG, 30 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 052/2023 - P.E. 028/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 21/07/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 053/2023 - P.E 029/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ FORN. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 24/07/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira