DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300228 228 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme recurso proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 910788/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 077/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Julho de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Jardim-MS, 28 de junho de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. Decisão Administrativa Acolho a impugnação apresentada pela empresa "DROGARIA SANTO ANTÔNIO", uma vez que foi verificado que a estimativa de preços não utilizou como parâmetros a pesquisa direta com fornecedores, deixando-a supostamente baixa, desta forma, declaro SUSPENSA a sessão marcada para a data 05/07/2023, a fim de que os autos retornem para os trâmites internos para inclusão de cotações que representem a realidade dos fornecedores. Por fim, comunico que a sessão, em breve, será remarcada contendo o adendo ao edital com os novos preços referenciais devendo os licitantes interessados se atentar ao Diário Oficial. Juti-MS, 30 de junho de 2023. ROSÂNGELA SODRÉ DE OLIVEIRA GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por intermédio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA do Processo Licitatório nº 094/2023 CONCORRENCIA nº 001/2023. O resultado está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí-Ms, 29 de junho de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e adequação do espaço físico localizado no Assentamento Uirapuru, destinado ao funcionamento da casa da farinha, município de Nioaque/MS. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 17/07/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque-MS, 30 de junho de 2023. KELI FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 () Processo PM-ADM-2023/03449 OBJETO AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE, conforme CI nº 1456/2023 e Solicitação nº 132/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, através da Comissão Licitação, designada pela Portaria nº 214/2023 de 31/03/2023, publicada no Jornal Oficial do Município, no dia 09 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N. º 60/2023 - SISTEMA REGISTRO DE P R EÇO S . LEIA-SE: Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 13/07/2023 às 11h30min (Horário Local). Maiores informações e consultas para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 30 de junho de 2023. EDNA DE SOUZA LIMA Pelo Setor de Licitações ()Republicado por ter saido no DOU de 30-6-2023, Edição Nº 123, pág. 205, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, através do Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, senhor Anízio Sobrinho de Andrade, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 21, 37, 108 e 109, com valor total de R$ 60.365,00 (sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais), ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.331.877/0001-77, vencedora do item 80, com valor total de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil e cento e vinte reais), AIALA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.921.283/0001-80, vencedora do item 105, com valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), ALINE CRISLAINE DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.495.249/0001-58, vencedora dos itens 16, 22, 41, 45, 53, 54, 59, 62, 76, 91, 93, 97, 99, 104 e 107, com valor total de R$ 28.709,00 (vinte e oito mil, setecentos e nove reais), ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.007.154/0001-70, vencedora dos itens 34, 38 e 81, com valor total de R$ 19.724,99 (dezenove mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), ARAÚJO & VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.566.283/0001-57, vencedora dos itens 33, 46, 49, 84, 88 e 89, com valor total de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.849.767/0001-16, vencedora dos itens 02 e 92, com valor total de R$ 123.950,00 (cento e vinte três mil novecentos e cinquenta reais), COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.353.698/002-07, vencedora dos itens 01 e 17, com valor total de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), COMERCIAL K & D LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 05, 18, 57 e 86, com valor total de R$ 31.470,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais), DISTRIBUIDORA ACL ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.289.337/0001-54, vencedora dos itens 07, 39, 42, 73 e 82, com valor total de R$ 19.522,12 (dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), EMMA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.810.636/0001-22, vencedora dos itens 08 e 78, com valor total de R$ 19.842,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e dois reais), ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.679.686/0001-88, vencedora do item 10, 23, 25, 69, 77 e 83, com valor total de R$ 38.120,00 (trinta e oito mil cento e vinte reais), FJA MASTER COMÉRCIO DE PRODUTO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.007.734/0001-23, vencedora dos itens 12, 19, 26, 43, 44, 51 e 106, com valor total de R$ 44.949,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais), F R LIMA CARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora do item 11, 15, 28, 30, 31, 36, 40, 48, 85,87, 96 e 103, com valor total de R$ 72.024,90 (setenta e dois mil, vinte e quatro reais e noventa centavos), K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.971.041/0001-03, vencedora dos itens 06 e 72, com valor total de R$ 14.986,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais), LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.772.384/0001-40, vencedora do item 29 e 61, com valor total de R$ 2.602,00 (dois mil seiscentos e dois reais), MIPA INSÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.872.648/0001-81, vencedora dos itens 04, 13, 20, 24, 60, 64, 66, 101 e 102, com valor total de R$ 48.721,00 (quarenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais), MT CO M É R C I O E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.803.721/0001-54, vencedora do item 3, com valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e T.M.T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.666.165/0001-09, vencedora dos itens 55 e 58, com valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Assim, por terem apresentado propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foram declaradas vencedoras. Paraíso das Águas - MS, 29 de junho de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de construção das instalações da Feira Livre no Bairro Jardim Gramado, no Município de São Gabriel do Oeste MS, com recursos financeiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Plataforma + Brasil, Proposta Nº 53248/2021 em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sagrou-se vencedora a empresa FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, com o valor total de R$ 423.373,87 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Sete centavos). São Gabriel do Oeste-MS, 30 de junho de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Sete Quedas torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão presencial, do tipo "menor preço por item", que tem por objeto aquisição de materiais permanentes, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Acordo Com Processos nº 71000.093486/2021-01, 71000.093489/2021-36, 71000.093484/2021-11, 71000.093492/2021-50 e 71000.095153/2021-16 Junto Ao Ministério da Cidadania, Conforme Especificações Constantes Na Proposta de Preço Anexo I e Termo de Referência (Anexo Viii ), do Presente Ed i t a l . Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O Credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação serão no dia 14 DE JULHO DE 2023, às 09h00, na sala do Setor de Licitação, localizada à Rua Monteiro Lobato, 629, Centro de Sete Quedas - MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supra citado, através de pen drive, EMAIL: [email protected] ou do site www.setequedas.ms.gov.br, (aba: Licitações- Editais- Anexos), Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço ou telefone (067) 3479-1476- Ramal 23 Sete Quedas-MS, 30 de junho de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira