DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eletrônico nº 41/23, abertura dia 14/07/23, 08h, para Contratação de pessoa física ou jurídica mediante o critério de menor preço para o Município e sob o regime de fretamento de veículos devidamente equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de alunos do 6º (sexto) horário. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 30 de junho de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL, vem informar aos interessados o Julgamento das Habilitações da Licitação em epígrafe. Onde ficou inabilitada a empresa: CC MS Pavimentadora e Construtora LTDA e habilitadas às demais empresas proponentes. Ficando aberto o prazo p/interposição de Recurso. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Presidenta da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. Torna público que realizará licitação dia 20/07/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto aquisição eventual de lubrificantes visando a manutenção da frota de veículos da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2021. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 por 60 dias, com fundamento no art. 57, inciso V c/c § 2º da lei 8.666/93, de forma abranger o período de 02/07/2023 até 31/08/2023 - Data de Assinatura: 16/05/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021. Espécie: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência nº 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da lei 8.666/93, abrangendo o período de 28/06/2023 até 27/08/2023. - Data de Assinatura: 28/06/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 232208 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 07/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilton Charles Vieira da Silva-ME OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.500,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 247.370,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 232208 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 07/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilton Charles Vieira da Silva-ME OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.800,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 255.170,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°237701 Processo de Licitação n°.: 077/2023 Modalidade: Adesão a ata. n° 023/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Strada Veículos e Peças Lt d a Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preço nº 020/2022, processo licitatório nº 08/2022, para aquisição de veículos automotor 0km da CIMAMS Valor acrescido neste aditivo: R$ 97.100,00 Valor do contrato atualizado: R$ 1.096.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2213001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 130/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 049/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Primeira Igreja Batista em Janaúba OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento do Jardim de Infância Josefina de Azeredo (R. Barão do Gorutuba n.º 19, Centro). VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/06/2023 PRORROGAÇÃO: 20/06/2023 a 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1812701 processo de licitação Nº.: 127/2018 Modalidade: Tomada de preço N°. 021/2018 contratante: Município de Janaúba/MG contratada: Segala Construtora e Serviços Ltda Objeto Da Licitação: Construção de obra - Pró Infância tipo 1 no bairro Santo Antônio Vigência: 21/12/2018 a 30/06/2023 Prorrogação: 30/06/2023 a 21/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Nº. 152/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de julho de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 152/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 30/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de solução de software CAD e BIM vitalício, em arquitetura windows, linux e mac, para elaboração de projetos e acompanhamento em diversos setores deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 125/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de enxoval e rouparia hospitalar e aviamentos para atender a demanda do Hospital, Atenção Primária e CEAE. Abertura da sessão dia 17.07.2023 às 08:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 29 de junho de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Abertura dia 14/07/2023 às 09h00, tipo Maior Lance ou Oferta - Lote, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, comissionados e estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 30 de junho de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Licitatório n° 095/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 13 de julho de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de material permanente grupo gerador de energia para atender a Atenção Básica Bucal no Centro especializado Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde conforme Proposta nº 12.136.070000/1210/04, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 30 de junho de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 PRC 140/2023 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de uma reforma na unidade básica de saúde do distrito Mata do Sino, município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/08/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 30 de Junho de 2023. CELSO MARQUES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2023. O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao Termo de Credenciamento nº 003/2023, em virtude de erro material/digitação constante em seu preâmbulo e no campo de assinaturas, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/termos-diversos/9356-2023- termo-de-credenciamento-003-2023.