DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300235 235 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo Artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto do Processo: "Diesel comum Conv. Plataforma +Brasil nº 852555/2017.MJ/SENACON/", PRC Nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023. Adjudico e Homologo o Procedimento Licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas. Licitante vencedora: Albano de Azevedo e Souza e Cia, CNPJ Nº 03.572.854/0005-64, sendo 14.497 litros de óleo diesel no valor unitário de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos) o litro. Valor Global do Processo: R$72.195,06 (setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e seis centavos). Publique-se e intime-se. Luz-MG, 20 de junho de 2023. AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Processo Nº. 071/2023 - Edital Nº 035/2023 Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, atendendo as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 04/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 14/07/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/07/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Processo Nº. 075/2023 - Edital Nº 036/2023 - Republicação. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para prestação de serviços nas vias do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 04/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 14/07/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/07/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º Termo Aditivo do Contrato Nº 092/2019 Torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 17º termo aditivo do Contrato nº 092/2019 , referente a Tomada de Preços nº 018/2019, oriunda do processo nº 467/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Empreser - Empresa de Prestação de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.374/0001-10. Objeto Contratual: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para prestação de serviços em pavimentação das Alamedas das Buganvilias, Princesas e Margaridas no Bairro Jardim Serra Azul, conforme convênio 804175. Objeto do aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 01/07/2023 com vencimento em 31/07/2023 Fundamentação Legal: A prorrogação foi baseada no artigo 57, § 1, inciso I da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Processo Nº. 263/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de caminhão basculante (modelo trucado), sob o regime de horas/máquinas, com condutor/operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, hodômetro, medidor de combustível e rastreador, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 30 de junho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375/2023 EXTRATO 0375 2023. Processo: Nº 0089/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 029/2020. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. Contrato: nº P089/20-04 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Vigésimo Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01.07.2023 e tendo como novo termo final o dia 31.08.2023. Renovam- se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, na quantia de R$ 2.208.569,16 (dois milhões, duzentos e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Competência Julho e Agosto 2023.Dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0065.2139 - Elemento: 33903936 - Ficha 5353 - Recurso federal : 1600. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 29 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Prefeitura Municipal de Mutum-Mg - Publicação Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 104/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins, em atendimento à diversas Secretarias do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 03 de julho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 13 de julho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 006/2023, para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. A Abertura será dia 18/07/2023, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato 136/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tp 006/2022, prc 106/2022 e tem como objeto contratação de empresa para execução de pavimentação e rede de drenagem pluvial, do trecho 01 da comunidade de cristais - zona rural deste município, conforme contrato ogu-caixa nº 924811/2021. O objeto do termo é prorrogação do prazo contratual compreendendo o período 05/07/2023 a 19/09/2023. Data da Assinatura 30/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023 sofreu Alteração. Nova Dt. Abertura: 14/07/2023 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 30 de junho de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PRC Nº 50/2023. O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 026/2023 - PRC 050/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 30 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de prorrogação de prazo, referente ao contrato de prestação de serviços 128/2022, Contratada: ANDREIA MOREIRA COUTINHO, CNPJ 31.736.584/0001-91. OBJETO: Obras de Infraestrutura Turistica e Revitalização do Parque Mãe D'água, Contrato de Repasse 920426/2021/MMTUR/CAIXA . Processo nº 111/2022 - Tomada de Preço Nº. 20/2022. Vigencia 09/05/2023 a 09/12/2023. Peçanha/MG 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 42/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de prorrogação de prazo, referente ao contrato de prestação de serviços 42/2021, Contratada: Jeamerson Diego Eleto Leão, CNPJ 31.434.206/0001-53. OBJETO: Obra de Engenharia e Fornecimento de material, para Pavimentação Asfaltica de Ruas do Bairro Novo Alvorada, Recurso Federal convênio Contrato de repasse N° 891471/2019/MDR/CAIXA e contra-partidade com recurso próprio. Processo nº 38/2021 - Tomada de Preço Nº. 3/2021. Vigencia 01/07/2023 a 31/12/2023. Peçanha/MG 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público a realização DO PP-SRP 027/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em 13/07/2023 às 09h 00min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PÃES PARA ENTREGAS PARCELADAS E ATENDIMENTOS DAS DIVERSAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. LICITAÇÃO - Itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e itens para ampla participação. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE www.pedraazul.mg.gov.br Pedra Azul-MG, 30 de junho de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro