DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: WILSON PEREIRA DE ARAUJO CNPJ:27.355.118/0001-99 no valor global de 94.800,00 e FABIOLA ALVES DE JESUS CNPJ: 49.746.780/0001-02 no valor global de 66.500,00. Pintópolis, 30 de Junho de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 088/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 015/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/07/2023, FIM REC. PROPOSTA: 13/07/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 13/07/2023 08:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane-MG, 30 de junho 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 090/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 016/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais para compor os Kits Natalidade, para atendimento as gestantes com algum tipo de vulnerabilidade, cadastradas no CRAS, e demais programas sociais das Secretarias/ Unidades do Município de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/07/2023, FIM REC. PROPOSTA: 14/07/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 14/07/2023 08:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane-MG, 30 de junho 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 158/2023. Na modalidade Concorrência 001/2023, Tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Integral, cujo objetivo é a Contratação de pessoa jurídica para a execução, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra de Creche/Pré- Escola Pro infância Tipo-001 - PAC 2 - Projeto Tipo 1 - ID-1005987. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta ocorrerá até a data de 03/08/2023, às 09h00min. A abertura do envelope de habilitação se dará no mesmo dia, às 09h05min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes-MG, 30 de junho de 2023. LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro Monte Azul, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 2.043.291,27 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais, vinte e sete centavos), ofertado pela empresa Black engenharia Ltda , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Pouso Alegre, 29 de junho de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 009/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de serviços médicos em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência nº 001/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, findando em 29/09/2023. Fornecedor: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME. Data: 29/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/ licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 96/2023, Processo 84/2023. Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao de servicos de Locacao de grupo gerador de 100kva silenciado e carenado com QTA (quadro de transferencia automatica). O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 17/07/2023 as 09:00 hs. Em 30 de Junho de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Rio do Prado, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 18.349.936/0001-98, e sede no Município de Rio do Prado MG, torna público que realizará o contratação de serviços especializados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, Centro, Informações De 07 Às 13 Horas. Rio Do Prado/MG, 27 de Junho de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023, fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 112/2023. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Associação de Catadores de Material Reciclável de Salinas. Contratado Locador: ÉDIO RAMIRES DA FONSECA, inscrito no CPF n°. 986.406.236-00. Valor total: R$ 21.600,00. Salinas/MG, 30 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2023, fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 113/2023. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de materiais recicláveis e da política reversa, da Associação de Catadores de Material Reciclável de Salinas. Contratado Locador: EDMO RAMIRES SILVA, inscrito no CPF n°. 121.369.826-05. Valor total: R$ 8.400,00. Salinas/MG, 30 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 73/2023 - Adesão RP 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e controle tecnológico em obras destinadas ao atendimento de todas as áreas de atuação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, visando o melhor atendimento do interesse público. Empresa: Consórcio Vitoria. Valor: R$ 11.259.886,27. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 21/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360º para filmagens em eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: INDUSTRIA GRAFICA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.656.171/0001-43, com o valor total de R$ 364.737,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01, com o valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Licitatório no 050/2023. Cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo furgão original de fábrica, adap. p/Ambulância Simples Remoção, novo, zero quilômetro, com volume não inferior a 7 metros cúbicos, no âmbito da Resolução SES/MG no 8.182 de 06 de junho de 2022. O Edital setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 18/07/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 09h15min do mesmo dia. Informações complementares Rua Altivo Marçal do Carmo, no 75, Bairro Industrial, Santa Rita de Minas/MG, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected].