DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Rua Altivo Marçal do Carmo, no 75, Bairro Industrial, Santa Rita de Minas/MG, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 30 de junho de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 3643/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 036/2021, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 001/2021 - Credenciamento Nº.: 001/2021, cujo Objeto é a o credenciamento de empresas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 23/06/2023 a 31/12/2023. Contratada: SANTA RITA IMAGENS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 3642/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 079/2023, na modalidade DISPENSA N.º 022/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa FORT GÁS DISTRIBUIDORA LTDA para fornecimento de gás P45 destinado ao consumo da Secretaria solicitante do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, por dispensa de licitação, conforme art. 24, inciso IV, da Lei Federal N.º 8.666/93. Contratada: N.V. FORT GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 037/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 070/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL para realização de procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes da pacientes da secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 30/06/2023 a 29/06/2024. Registrada: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 32.890,00 Registrada: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. Valor: R$ 2.557,50 Registrada: DICIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 663,60 Registrada: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA . Valor: R$ 9.600,00 Registrada: FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 7.020,00 Registrada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 13.100,00 Registrada: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 15.041,12 Valor Global do Processo: R$ 80.872,22 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 040/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 075/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de LIXEIRAS E CARRINHO DE LIMPEZA destinados a manutenção da limpeza pública na área urbana e área rural do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 30/06/2023 a 29/06/2024. Registrada: DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. Valor: R$ 27.360,00 Registrada: MLIX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 80.000,00 Registrada: MOB LIX SERVIÇOS URBANOS LTDA. Valor: R$ 273.040,00 Valor Global do Processo: R$ 380.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 036/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 069/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de "RECARGAS DE EXTINTORES" para atender as secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 29/06/2023 a 28/06/2024. Registrada: JRA EXTINTORES LTDA - ME. Valor: R$ 16.351,00 Valor Global do Processo: R$ 16.351,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Registro de Preços para aquisição de Tablets destinados para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 14/07/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Em 29 de junho de 2023 ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 12/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloco sextavado (bloquete) da rua José Recreio e Rua das Carmelitas. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 20/07/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 30 de junho de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Menor Preço Por Item A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica a REABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 32/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 13/07/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNI CO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 03/07/2023 à 13/07/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 30 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº15/23 P. E. SRP nº09/23. Obj: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrúti, água mineral, carnes e outros, para atendimento das atividades da FUMASA. Abertura: dia 13/07/2023 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 30 de junho de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2023, Processo Licitatório n°. 119/2023 tendo como objeto o "Registro de Preços visando à contratação de empresa para ministrar aulas de viola caipira para o Projeto Nossa Viola". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 18/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico n°. 018/2023, Processo Licitatório n°. 098/2023 que tem por objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, dietas hipercalóricas e fraldas descartáveis", tendo em vista que, após análise à impugnação impetrada contra o Edital do referido processo, assim com solicitações de esclarecimentos suscitadas por licitantes interessadas, constatou-se a necessidade de exclusão de um item e retificação de outros que compõem o Termo de Referência - Anexo I. Porém, considerando-se problemas técnicos da Plataforma Comprasnet, não foi possível inserir o evento de alteração do referido Edital, a fim de proceder às modificações solicitadas pela Secretaria solicitante. Assim que sanado o problema técnico da plataforma Comprasnet, será publicada nova data para abertura do presente certame. Informações Gerais. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 PROCESSO 078/2023 - DISPENSA: 017/2023 Município de São Tiago torna público o extrato do contrato 101/2023 - Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda, CNPJ: 22.540.895/0001-90. Obj.: Prest. de serviços p/ realização do Concurso Público Municipal, para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise e correção de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização do Concurso Público, p/ atender a Secretaria M. de Administração. Vr. total do contrato: R$49.252,00. Vig. 29/06/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO P. Licitatório: 177/2022, Tomada de Preços 004/2022 Contrato Administrativo nº 177.004-0/2022. Contratante: Prefeitura M de São Tomás de Aquino/MG - Contratado: Cetenge Engenharia Ltda, CNPJ: 25.674.417/0004-60, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para "Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de vias públicas conforme contrato de repasse nº 916817/2021/MDR/CAIXA, no município de São Tomás de Aquino". O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo firmado entre as partes até 28/06/24. Embasamento Legal: conforme art. 57, inciso II, §1º e §2º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/06/23. Dotação: 0206 26 782 2601 1.011 449051. Daniel Ferreira da Silva - Prefeito.