DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica convalidado a publicação do Extrato do Aditivo do Contrato nº 168/2022, no Diário Oficial da União, cuja publicação no quadro de avisos do hall da prefeitura se deu em 27/12/22 e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação a qual está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 30 de junho de 2023 JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 TERMO ADITIVO Nº: II CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves. CONTRATADA: T&T Construtora Eireli - EPP OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia e Construtora para construção de Escola de 06 salas com Quadra, ID:1109707, Processo nº 2300004881202082, N, Obra (1109707) Escola Municipal Mercês de Araçuai. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro, acréscimo de R$ 145.726,08 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), ao contrato nº 029/2022. Fundamento: art. 65, II d, Lei 8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura: 29/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONTRATADO: Construtora Caldeira Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, nos termos do Contrato de Repasse 903166/2020/MDR/CAIXA firmado entre este município e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao presente edital. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA para 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato de 1º termo aditivo. P.E. nº 35/2022. P.L. nº 080/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS) PARA MODERNIZAÇÃO DA PATRULHA RURAL DO MUNICÍPIO. CONVÊNIO: 908230/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Prorroga a vigência dos Contratos para o dia 31 de dezembro de 2023, modificando a cláusula "quarta". Contrato 131/2022 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 20.963.380/0001-77. Contrato 132/2022 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ de nº 15.513.036/0001-46. Contrato 133/2022 - DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ n.º 03.138.598/0001-78. Contrato 134/2022 - TERRA CAFÉ LTDA, CNPJ n.º 14.332.298/0001-41. Contrato 135/2022 - TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 17.542.364/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, Registro de Preços nº 022/2023, Processo Administrativo nº 080/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches à Prefeitura Municipal de Timóteo, em eventos, reuniões, cursos de capacitações e treinamentos, no exercício de 2023. Após julgamento do recurso apresentado ao ítem 43, o mesmo foi cancelado. Empresas Vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Ltda, Andrade e Guarnieri Panificação Ltda, W A Ribeiro, Matheus Ramos Vieira e Manancial Minas Distribuidora de Bebidas Ltda. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 30 de junho de 2023 CLAUDILEA P. OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00027/2023. Objeto aquisição de lanches e demais alimentos.termo: nº 000239/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 403.006,45 (quatrocentos e três mil, seis reais e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 000240/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x indústria e comércio de panificação sá maria ltda. Valor: r$ 242.438,70 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato FINISA Nº 0620683-90 - Contrato de Financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Varzelândia/MG, no valor de R$ 3.500.000,00. financiamento de despesas de capital, prazo 120 meses (24 meses de carência + 96 meses amortização). Varzelândia/MG, 20 de junho de 2023. Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal e Rodrigo Jesus Gouvea - Caixa Econômica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Referente ao Processo Licitatório nº 076/2023-Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de serviços de internet via Fibra Óptica, em atendimento as Secretarias. Valor total: R$ 32.016,00. Vigência: 01/07/2023 à 30/06/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CIDRUS, torna edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, tendo como objeto Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS, para atendimento à atividade meio das repartições dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. A abertura da sessão pública será realizada no dia 13 de julho de 2023 às 13:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833- 2062. Em 30 de junho de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, representada pelo Departamento de Licitações e Compras e seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 017/2023, tipo menor preço por item. Objeto: o objeto da presente licitação é a confecção de Troféu pequeno, para atender o Decreto-Legislativo nº 1024/22 - Câmara Municipal de Uberlândia, para compor a sessão solene de outorga da homenagem que será realizada, de preferência na data de 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o exercício de 2023. DATA: 18/07/2023 Terça-feira. HORÁRIO: 9:00 Horas (Horário de Brasília/DF). SITE: Compras.gov Informações e obtenção do Edital: sítios eletrônicos: www.camarauberlandia.mg.gov.br, tópico Transparência e www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 30 de junho de 2023. LUCAS DE SÁ E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 036/2023 PRG nº 015/2023, RP - 2º CAHMADA para a aquisição de material Médico Hospitalar pela tabela SIMPRO. A abertura das propostas e início da sessão será dia 13/07/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 15 de junho de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG