DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300239 239 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Processo Licitatório nº 9/2023-270601. Tipo menor preço unitário, para Aquisição de Material de Permanente - (Estofado, Ar Refrigerado, Equipamentos de Informatica, Impressoras) Para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura será realizada no dia 14/07/2023 às 09:00h no Portal do Licitanet. O edital estará disponível nos sites: www.licitanet.com.br e https://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá/Pa, 30 de junho de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. O Município de Abaetetuba/Pa, Pessoa Jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ nº 05.105.127/0001-99, por intermédio da Fundação Cultural Abaetetubense torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação se dará pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, no Prédio da Fundação Cultural de Abaetetuba, sito a Av. Pedro Rodrigues - Centro, Abaetetuba/Pa, 68440-000. O Edital com informações está disponibilizado no Portal da Transparência de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br) e no Portal do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br), podendo ser solicitado pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Abaetetuba/Pa, 30 de junho de 2023 MURILSON MONTEIRO Diretor da Fundação Cultural de Abaetetubense EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico de nº 043/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo quanto a PRROGAÇÃO CONTRATUAL, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO 043/2019-SRP, tendo como objeto, Sistema de Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e suas Secretarias Municipais (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMEIA, SEMAGRI, GABINETE, VICE-PREFEITO, PROJUR, CONTROLE INTERNO E CONSELHO TUTELAR RURAL). Origem: Contrato nº 2019/188. Contratado: N R DOS SANTOS & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 08.514.703/0001-39.4 Termo Aditivo de Prazo do contrato celebrado entre as partes por mais 02 meses a partir de 28 de Abril de 2023 à28 de Abril de 2024, nos termos Art. 57, §1º, incisos III e VI da Lei 8.666/93. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através de suas secretarias vinculadas, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 026-2022-PE-PMA da prefeitura Municipal de Abaetetuba, para a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem E Higienização de Veículos Leves e Pesados, Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, sendo vencedora a empresa Josenilson Pereira Cavalcante Eireli, CNPJ 28.846.161/0001-10, no Valor Global de R$ 216.048,00 (duzentos e dezesseis mil e quarenta e oito reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0505-003-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves E Pesados, Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratada: Josenilson Pereira Cavalcante Eireli, CNPJ 28.846.161/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 42.408.173/0001-93, Contrato Nº 2023/153, Valor Total de 216.048,00 (duzentos e dezesseis mil e quarenta e oito reais). Vigência de 02/06/2023 à 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.290/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda desta prefeitura. VALOR: R$ 33.810,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.291/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR: R$ 2.685,00- VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.292/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 5.950,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.293/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. VALOR: R$ 26.864,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.294/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do Fundeb. VALOR: R$ 161.007,40 - VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.295/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 13.855,00 - VIGÊNCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.429/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA N Q AMAZONAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 236.384,43 - VIGÊNCIA: 28/06/2023 à 27/06/2024. Ordenador de despesa: PATRICIA SANTOS QUARESMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.366/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Outros Medicamentos, Medicamentos do Controle Especial da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados Fora da Farmácia Básica, Materiais e Insumos Hospitalares, Insumos para Diabéticos, Materiais para PCCU, Medicamentos da Área Hospitalar, Materiais para Radiologia, Materiais para Ambulâncias/Brigada/Resgate, Materiais para Laboratório, Materiais para Odontologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, UBS Raimundo Chada, Unidade Básica Fluvial, Postos de Saúde da Zona Rural/Zona Urbana e Fundo Municipal de Saúde. VALOR R$ 3.080,00 - Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Ordenador de despesa: PATRICIA SANTOS QUARESMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 ITENS FRACASSADOS Refere-se à gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. ABERTURA: 13/07/2023, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - SESAN/PMA PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA AGRA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS, CIDADE NOVA VI, AURÁ, 40 HORAS, ÁGUAS BRANCAS, ÁGUAS LINDAS, ATALAIA E DISTRITO (PA DO DISTRITO) E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS NA PA E REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). PRAZO DE VIGÊNCIA/PRAZO DE EXECUÇÃO: Este contrato terá prazo de execução de 12 (doze) meses e vigência de 13 (treze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATO: R$-55.676.597,09 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática: 15.451.0009.2.390 - Recuperação e Manutenção Constante das Vias Pavimentadas Municipais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Sub - Elemento: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público. Valor alocado 2023: R$- 32.478.014,97. Valor alocado 2024: R$-23.198.582,12. FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. ASSINANTES: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO. FABIO FIQUENE DE BRITO DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO Nº 3746/2023-SESAN/PA. CP Nº 3/2023.012 - SESAN/PMA. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ADJUDICATÓRIO. Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório CP N° 3/2023.012-SESAN/PMA, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS, CIDADE NOVA VI, AURÁ, 40 HORAS, ÁGUAS BRANCAS, ÁGUAS LINDAS, ATALAIA E DISTRITO (PA DO DISTRITO) E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS NA PA E REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA), HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto à empresa CONSTRUTORA AGRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 03.194.910/0001-40 com o preço global de R$-55.676.597,09 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos), pelo prazo de execução de 12 (doze) meses e vigência de 13 (treze) meses. Ao Departamento Jurídico para os ulteriores de Direito quanto à celebração do competente contrato. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário de Saneamento e Infraestrutura EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 3746/2023-SESAN/PA. CP Nº 3/2023.012 - SESAN/PMA. CONTRATO Nº 022/2023 - SESAN/PMA. ORDEM DE SERVIÇO. Pela presente, fica a empresa CONSTRUTORA AGRA LTDA autorizada a iniciar e executar no prazo de 12 (doze) meses a contar desta data, a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS, CIDADE NOVA VI, AURÁ, 40 HORAS, ÁGUAS BRANCAS, ÁGUAS LINDAS, ATALAIA E DISTRITO (PA DO DISTRITO) E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS NA PA E REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA), obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes no contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.