DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVITE Nº 001.2023-06FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pintura em Geral No Hospital Municipal Oscar de DEA. Vencedor do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 77.525,40 (Setenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); HO M O LO G O a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 30 de junho de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-SMS. Contrato nº 053.005.2023-SMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos E Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 08.393.709/001-06. Valor Total do Contrato: R$ 851.844,08(oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Vigência: Até 31.12.2023. Data de Assinatura: 15.06.2023. Origem: Carta Convite nº 005/2023-PMB. Contrato nº 005.003.2023-PMB. Contratada: Almeida e Cia Construtora Ltda inscrita no CNPJ: 07.198.316/0001-89. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Tapa Buraco das Vias Urbanas Com Massa Asfaltica no Municipio de Baião/Pa. Valor Total: R$ 316.738,50 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais cinquenta centavos). Vigência: Data de Assinatura: 28/04/2023 á 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9043/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e Geral, Visando Equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 30 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2023-SEMMA PROCESSO nº 1648/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/07/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL (carne, peixe, frango, vísceras, ovos, mariscos e camarão), objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 30 de junho de 2023. MONIK OLIVEIRA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 070 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 001/2023 UASG: 980044 Objeto Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de reforma com fornecimento de mão de obra e material conforme especializações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos do bloco ii- urgência e emergência do hospital municipal de belterra HMB, com abertura da sessão no dia 23.06.2023 as 11:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, no valor global de R$ 355.320,00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA ' EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-012. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20231009. Valor Global: R$ 6.433.075,88. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal de Braganca. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210795 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-010. Período: 14/03/2023 a10/09/2023. Data da Assinatura: 13de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20211263. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Portal Conexão Ltda. Objeto: acréscimo no valor R$ 87.760,80 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos) do contrato nº 20211263, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2021-059. Data da Assinatura: 28de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP O Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte, área a ser pavimentada 405 metros com 7 de largura totaliza 2.835 m² e mais 1336,5 m² com calçada, meio fio e linha d´água. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 1.096.570,13 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP O Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3850,00 m², levando-se em conta o desconto da sarjeta, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas; bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I). EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 842.184,24 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP O Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para a rua ANTÔNIO LOREZONI área a ser pavimentada 565 metros e 7 de largura totaliza 3955,00m²- BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3955,00 m². EMPRESA: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ nº 02.600.407/0001-85, valor global de R$ 861.118,08 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e dezoito reais e oito centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA . TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA FERNÃO DIAS BRASIL NOVO - PÁ, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de- obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas; bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I). EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 202.208,04 (duzentos e dois mil, duzentos e oito reais e quatro centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP O Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA RUI BARBOSA CENTRO -BRASIL NOVO - PÁ. EMPRESA: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ nº 02.600.407/0001-85, valor global de R$ 457.928,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATOO DE CONTRATO Nº 207/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-TP OBJETO: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte, área a ser pavimentada 405 metros com 7 de largura totaliza 2.835 m² e mais 1336,5 m² com calçada, meio fio e linha d´água. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 1.096.570,13 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). CONTRATO Nº 207/2023. DOT. ORÇAMENT´: 1054: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos.