DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3850,00 m², levando-se em conta o desconto da sarjeta, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas; bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I). EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 842.184,24 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 226/2023. DOT. ORÇAMENT´: 1054: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-TP objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para a rua ANTÔNIO LOREZONI área a ser pavimentada 565 metros e 7 de largura totaliza 3955,00m²- BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3955,00 m². EMPRESA: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ nº 02.600.407/0001-85, valor global de R$ 861.118,08 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e dezoito reais e oito centavos). CONTRATO Nº 235/2023. DOT. ORÇAMENT´: 1054: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-TP objeto: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA FERNÃO DIAS BRASIL NOVO - PÁ, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas; bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I). EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 202.208,04 (duzentos e dois mil, duzentos e oito reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 227/2023. DOT. ORÇAMENT´: 1054: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-TP objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA RUI BARBOSA CENTRO - BRASIL NOVO - PÁ. EMPRESA: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ nº 02.600.407/0001-85, valor global de R$ 457.928,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 238/2023. DOT. ORÇAMENT´: 1054: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. OBJETEO: contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte, área a ser pavimentada 405 metros com 7 de largura totaliza 2.835 m² e mais 1336,5 m² com calçada, meio fio e linha d´água. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 1.096.570,13 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). CONTRATO Nº 207/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230912 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI.OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 250.999,45 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 28 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230913 ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI6.OBJETO.: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 559.985,40 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230914 -ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.OBJETO: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.455,90 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230915 - ORIGEM: PREGÃO Nº 142-2022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,OBJETO.: Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 13.145,40 (treze mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 - CPL No dia 30 de junho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 103/2023/PMCC-CPL, na modalidade Concorrência N° 008/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da Rodovia PA-160 no trecho compreendido entre a Av Weyne Cavalcante e a Rotatória Rodovia Arnaldo Chagas (ETAPA 1) totalizando 2.157 m de extensão, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUFAZ MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA, vencedora no valor de R$ 30.850.000,00 (trinta milhões, oitocentos e cinco mil reais). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20219958, proveniente do Processo Licitatório 242/2021/FME, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PLANGEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para construção do Centro de atendimento educacional - Viver e Conviver, situado na Rua Rubens Braga, QD 11, s/n - Parque dos Carajás, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 1.163.406,38 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 13,16%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Junho de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221214 proveniente do Processo Licitatório 127/2022/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SANTOS E CARVALHO LTDA, CONTRATADO, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), O Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Academias de Saúde, Prédios Administrativos e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 954.196,50 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 24,19%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229297, proveniente do Processo Licitatório 014/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de calçadas padrão nos bairros Novo Horizonte I, II e III, com área total de 27.573,58 m², no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 850.310,73 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e dez reais e setenta e três centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 17,36%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de junho de 2023 . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 122/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa estará aberto o período de credenciamento a partir de 03/07/2023 e que fará realizar no dia 03/08/2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 122/2023/FMS - Modalidade: Inexigibilidade por procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço diagnóstico por radiologia com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, ficando disponível de forma permanente a novos interessados. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de julho de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 149/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 087/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de julho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação