DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 6/2023 - UASG: 980451 Objeto: Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Colares/Pa. Abertura: 13/07/2023, às 10h, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 30 de junho de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 047/2023 SEMTEJ, firmado em 30/06/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Evolution Produtora De Eventos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj N° 33.485.058/0001-21. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Banda Raça Negra Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" - Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 02 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30 De Junho, E Término No Dia 31 De Julho De 2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Do Termo De Contrato Será A Partir Da Data Da Assinatura Até 15 De Agosto De 2023. E) Valor Contratual: R$ 480.000,00 (Quatrocentos E Oitenta Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000 - Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pela Contratada O Sr. Allan Caramaschi. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 020/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Serviços de confecção de malharia em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 191/2023-Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 6.357,33. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 196/2023-Fernando Uniformes LTDA, CNPJ: 21.008.058/0001-51 Valor total R$ 8.361,00. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 198/2023 - Malharia e Confecções Marisol LTDA, CNPJ: 02762178/0001-02 Valor total R$ 120.801,80 Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. CELIO MARCOS. Prefeito Municipal. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 192/2023 - Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 2.984,10. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 197/2023-Fernando Uniformes LTDA, CNPJ: 21.008.058/0001- 51 Valor total R$ 6.000,00. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 199/2023 - Malharia e Confecções Marisol LTDA, CNPJ: 02762178/0001-02 Valor total R$ 149.299,50. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Augusta Pereira Elias. Secretário de Ed u c a ç ã o Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 193/2023 Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ: 08.490.949/0001-29 Valor total R$ 1.062,27. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 200/2023 Malharia e Confecções Marisol LTDA, CNPJ: 02762178/0001-02. Valor total R$ 22.900,20. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Jose Ribamar. Secretário Municipal de Saúde. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 194/2023 - Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 10.784,70. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 201/2023 - Malharia e Confecções Marisol LTDA, CNPJ: 02762178/0001-02. Valor total R$ 54.761,80. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretária de Assistência Social. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 195/2023-Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 239,55. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 202/2023-Malharia e Confecções Marisol LTDA, CNPJ: 02762178/0001-02. Valor total R$ 3.174,30. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal Processo Administrativo n.º 076/2022, Pregão Eletrônico n°. 045/2022. Objeto: - Aquisição de pães e carne bovina para composição da merenda escolar. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 203/2023-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 48.720,00. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 204/2023-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 127.146,00. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 205/2023-Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001- 06. Valor total R$ 176.626,40. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 206/2023-Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Valor total R$ 43.260,00. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Augusta Pereira Elias. Secretário de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 292-2022 - Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório Nº 051/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022. OBJETO: Pavimentação de 02 Km de CBUQ divididos em duas vias ambas com 07 Metros de largura, com drenagem profunda com extensão de 22 Metros e diâmetro de 01 M, calçadas e meio fio com sarjeta. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do Prazo de Execução da obra por mais 90 dias, a contar do dia 28 de junho de 2023. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 276-2022 - SPE Engenharia LTDA , CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório Nº 051/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022. OBJETO: Construção de 06 (seis) pontes em concreto armado, nas estradas vicinais, sobre os rio Espadilha, com extensão de 12,00M X 4,80M; Rio Oncinha, com extensão de 15,00M X 4,80M; Rio Narge, com extensão de 36,00M X 4,80M; Rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00M X 4,80M; Rio Indaiá (Chicote), com extensão de 15,00M X 4,80M; e Rio Cangaia (Vila Estrela do Maceió), Com Extensão de 36,00M X 4,80M, na Zona Rural Com Comprimento Total de 138,00M, Conforme Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes-SETRAN e a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA. Objeto do Termo: fica prorrogado o prazo da execução da obra por mais 180 dias a contar de 24 de junho de 2023. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus e lubrificantes para veículos e máquinas pesadas, para a Secretaria Mun. de Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. Contratante: PMFA. Contratada: C L Com. de Peças Ltda - Me, Contrato nº 103/2023, valor R$ 672.562,00. Contratada: W P da Silva Comercio Varejista de Peças, Contrato nº 104/2023, valor R$ 348.899,45. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº 7-2023-PMGP. Objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de veiculação publicitária de revista com intuito de divulgar as ações, programas, projetos e eventos promovidos pela Prefeitura e suas Secretarias, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20230397, valor R$ 6.000,00, Contratada: TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS, CNPJ: 41.161.559/0001-80. Data assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 023/2021. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e Secretarias municipais. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230390, valor R$ 1.000.000,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230391, valor R$ 600.000,00; Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230392, valor R$ 600.000,00; Secretaria Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230393, valor R$ 800.000,00. Contratada: NORTE TURISMO LTDA CNPJ: 05.570.254/0001-69, Data assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPL/SEMAS-CC A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação: Carta Convite nº 001/2023-SEMAS- CC, para Reformar do Conselho Tutelar. Abertura da Sessão dia 07/07/2023 às 9h. Mais informações no e-mail: [email protected]. Igarapé-Miri /Pa, 30 de junho de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa, resolvem REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2023-CPL/SEMSA , que teve como Vencedores: 1- COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, no valor R$ 430.000,00; 2- L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ: 23.177.289/0001-14; valor: R$ 315.000,00. Validade: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 024/2022-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; CNPJ nº 02.756.655/0001-24; objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame 13KG. Valor: R$ 72.750,00. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 023/2022- CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ nº 02.756.655/0001-10; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame 13kg. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato Administrativo nº 009/2022-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ nº 02.756.655/0001-10; objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, recarga de gás de cozinha e Vasilhame 13KG. Valor: R$ 211.675,00. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 010/2022- CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; CNPJ nº 02.756.655/0001-24; objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, filtros, recarga de gás de cozinha e vasilhame 13KG. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023.