DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230376; ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 3.839,71 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2023 a 23 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230370; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): GRAFICA IDEAL EIRELI - ME; VALOR TOTAL: R$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2023 a 27 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230379; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): RAFAEL L. CARDOSO; VALOR T OT A L : R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 26 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230380; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): GRAFICA IDEAL EIRELI - ME; VALOR TOTAL: R$ 10.030,40 (dez mil, trinta reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 26 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230381; ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.450,59 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2023 a 27 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 17/06/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. A abertura será no dia 14/06/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara. pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCUA SOCIAL, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARA-PA. A abertura será no dia 14/06/2023, às 14:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ADNA GOMES MARTINS Secretária de Assistêncua Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO Nº PE-04/2022-PMI. Objeto aquisição de materiais de expediente, didático e pedagógico. CONTRATO Nº: 20220234. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CLICK FOTO DIGITAL EIRELI ME. Valor total: R$ 837.979,60 . Vigência: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. Wanderil de Jesus Ribeiro Lima, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 1º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 940.879,28 passando para R$ 1.076.459,70 no contrato nº 20230017, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-015-SEMED. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: E.M.E.E PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITUPIRANGA E.M.E.E. BOM JESUS, LOCALIZADA NA VILA PAIMEIRAS IV, E.M.E.F. MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVO PROGRESSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, Aditivo nº 2023001701 . Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: ENGEFOX CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 02.309.520/0001-06. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 22 de JUNHO de 2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico que aditivou em 29/11/2022 o contrato nº 20220028, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2022-04 Gab. Objeto: contratação de serviços advocatícios de pessoa física a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto ao gabinete do prefeito municipal. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: Nizia Maria Vieira Sampaio CPF 117.237.356-63, data da assinatura: 29/11/2022. Aditivou em 22/12/2022, o contrato nº20220204que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Pregão Presencial nº 9/2021-008 PMI, que versa sobre, contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão tributaria em web, divida ativa automatizada e processamento de boletos e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos serviços contidos neste termo de referência, para atender as necessidades do município de Itupiranga-pa. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA CNPJ 14.108.730/0001-15, data da assinatura: 22/12/2022. Aditivou em 27/12/2022, o contrato nº 20220091, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2022-005 PMI, que versa sobre, contratação para prestação de serviços técnicos continuados de arquitetura e engenharia e topografia. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: E S SOUSA EIRELI CNPJ 33.948.162/0001-05, data da assinatura: 27/12/2022. Aditivou em 27/12/2022, o contrato nº 20220091, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2022-005 PMI, que versa sobre, contratação para prestação de serviços técnicos continuados de arquitetura e engenharia e topografia. Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: E S SOUSA EIRELI CNPJ 33.948.162/0001-05, data da assinatura: 27/12/2022. Aditivou em 16/12/2022, o contrato nº 20220110, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº PE 9/2021-026 PMI. Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: M DAS GRACAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI CNPJ 19.895.434/0001-25, data da assinatura: 16/12/2022. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas de ambos os contratos, data da assinatura. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Saúde Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico que aditivou em 15/12/2022 o contrato nº 20220104, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo nº PE 9/2021-026 PMI .Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: M DAS GRACAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI CNPJ 19.895.434/0001-25, data da assinatura: 15/12/2022. Aditivou em 16/12/2022, o contrato nº20210223 que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº PE 9/2021-09SMS, que versa sobre, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com a finalidade de Coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante (Grupo E) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde, com comodato de bombonas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: R E R EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.195.098/0001-42, data da assinatura 16/12/2022. Aditivou em 19/12/2022, o contrato nº 20210137, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Dispensa de Licitação nº 7/2021-009 SMS, que versa sobre, Aluguel de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Saúde Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: IVANI ARAUJO DE MESQUITA , CPF 589.604.572-72, data da assinatura: 19/12/2022. Aditivou em 27/02/2023, o contrato nº 20212115, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Dispensa de Licitação nº 7/2021-035 SMS, que versa sobre, Locação de imóvel para sediar o Centro de Atendimento Psicossocial de Itupiranga-CAPS da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Manoel Macena, 518, Vila Santa Terezinha, Itupiranga-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FILHA CPF 680.378.802-49, data da assinatura 27/02/2023. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas de ambos os contratos. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruti/PA. torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 033/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa especializada para futura aquisição de urnas mortuárias no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juruti/PA. abertura: 14/07/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E- mail: [email protected] Juruti - PA, 30 de junho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 414/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.742/2022- PMM, autuado na modalidade Concorrência (SRP) Nº 012/2022-CEL/SEVOP/PMM objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção, reparos e instalações de subestações trifásicas com extensão de rede de distribuição de alta tensão dos prédios públicos (escolas, creches, posto de saúde, secretarias e etc) na Zona Urbana e Rural do município de Marabá/PA Empresa: Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor R$ 1.787.988,94 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), Assinatura 28/06/2023, Vigência: 31/12/2023 Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 027/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 6.086/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR E HIGIENIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 12, 49, 53, 54, 55, 57, 58 e 59 perfazendo o Valor Total de R$ 75.340,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 13, 38, 45 e 56 perfazendo o Valor Total de R$ 3.720,00 (Três mil, setecentos e vinte reais), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 61, 62 e 78 perfazendo o Valor Total de R$ 62.490,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais), MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LT DA inscrita no CNPJ sob 12.320.177/0001-54, vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 09, 18, 19, 20, 25, 26, 29, 47, 48, 51, 52 e 60 perfazendo o Valor Total de R$ 1.518.096,00 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, noventa e seis reais), SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.202.203/0001-26, vencedora dos Itens: 08, 21, 22, 36 e 37 perfazendo o Valor Total de R$ 594.687,50 (Quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 23, 24, 27, 28, 33, 40, 42, 65 e 77 perfazendo o Valor Total de R$ 742.437,32 (Setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 07, 43, 44, 50 e 70 perfazendo o Valor Total de R$ 55.103,40 (Cinquenta e cinco mil, cento e três reais e quarenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 10, 32, 39, 69, 74, 76, 80, 81 e 82