DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá, 30 de junho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA DATA DE VIRGÊNCIA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 422/2021 -FMS/PMM. Na publicação n° 122 do dia 29/06/2023 na página n° 253, Processo Administrativo n° 16.139/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 07/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos na modalidade de clínica geral visando o atendimento aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá. EMPRESA INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA-ISAM, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 31.297.342/0001-49. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 422/2021-FMS/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 22/06/2023 até 22/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 422/2021-FMS/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 22/06/2023 até 22/09/2024. Leia - se: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 422/2021-FMS/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 22/06/2023 até 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará, Torna Público A ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 01703002/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Cujo Objeto é o registro de Preços Para Aquisição de Uma Motoniveladora Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Através do Convênio/Mapa nº 914688/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Através do Convênio nº 914688/2021. Empresa Vencedora: WC Veiculos e Maquinas Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94, ATA SRP Nº 1205001/2023, com valor R$1.170.000,00(hum milhão e setecentos reais), de Vigência de 12/05/2023 até 12/05/2024. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 12/05/2023. Novo Progresso/Pa, 30 de junho de 2023. GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N°7/2023-001. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Adm: nº 2023017/2023/SEMSA Com a empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPj nº 12.735.479/0001-93, Vigência do Contrato: 27/06/2023 à 29/12/2023. VALOR GLOBAL R$56.031,29. Selma Maria Caetano de Jesus - Secretária da SEMSA - Dec. 553/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratadas: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA no valor de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oito reais) CONTRATO Nº089/ 2023-PMO e G S SERVI CO S LTDA no valor de R$ 44.016,00 (quarenta e quatro mil e dezesseis reais) CONTRAT O Nº089/2023-PMO, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 12/06/2023 à 12/06/2024. Data da assinatura: 12/06/2023. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratadas: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA no valor de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oito reais) CONTRATO Nº089/ 2023-PMO e G S SERVI CO S LTDA no valor de R$ 44.016,00 (quarenta e quatro mil e dezesseis reais) CONTRATO Nº 090/ 2023-PMO, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 12/06/2023 à 12/06/2024. Data da assinatura: 12/06/2023. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA- EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Dezembro de 2023, no termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/06/2023 com vigência até o dia 23/06/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Dezembro de 2023, no termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/06/2023 com vigência até o dia 23/06/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Dezembro de 2023, no termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/06/2023 com vigência até o dia 23/06/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: T. O. BARROS, CNPJ: N° 31.437.158/0001-57. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.060,00(cento e quinze mil, sessenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30/06/2023. Data da assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021- 0707-001-TP, oriundo da TP nº 002/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ: 17.739.353/0001-00, Objeto: Realização das obras de Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério Da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2021-0707-001-TP, por mais 180(cento e oitenta)dias, com vigência de 01/06/2023 à 28/11/2023. Data da Assinatura do Termo: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2023/FME; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 106, 05 de junho de 2023, pág. 234, no qual se altera o VALO R DO CONTRATO, onde se lê: R$ 101.854,47 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e quarenta e sete centavos, leia-se: R$ 87.148,87 (Oitenta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Oito Mil e oitenta e sete centavos. JOSÉ DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá Exmo. Sr. André Rios de Rezende, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide ADIAR, o processo Nº 021/2023, que ocorreria no dia 05 de julho de 2023, às 09h00Min, motivado pela necessidade de alteração no Termo de Referência e Edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias vinculadas. Nova data de abertura dia 13 de julho de 2023 as 09horas FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Portal da Transparência, Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio Eletrônico https://portal.licitanet.com.br/, e na Sala do departamento de Licitações do Município ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopacajá[email protected] SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa. gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ Pacajá/PA, 29 de junho de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá Exmo. Sr. André Rios de Rezende, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide ADIAR, o processo Nº 023/2023, que ocorreria no dia 06 de julho de 2023, às 09h00Min, motivado pela necessidade de alteração no Termo de Referência e Edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Nova data de abertura dia 13 de julho de 2023 as 14:horas FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Portal da Transparência, Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio Eletrônico https://portal.licitanet.com.br/, e na Sala do departamento de Licitações do Município ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopacajá[email protected] SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ Pacajá/PA, 29 de junho de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito