DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data de abertura dia 14 de julho de 2023 as 09:horas FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Portal da Transparência, Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio Eletrônico https://portal.licitanet.com.br/, e na Sala do departamento de Licitações do Município ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopacajá[email protected] SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ Pacajá/PA, 29 de junho de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº TP 015/2023-PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, obras de Pavimentação e Urbanização da área em frente a BR-230-Loteamento Salomão no Município de Pacajá/PA. Abertura: 19/07/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 22 de junho de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 450/2023 ao CONTRATO nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: Atividade: 1401 15 451 0011 2.134 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, FEIRAS E CANTEIROS E ÁREAS VERDES. Recurso: PRÓPRIO, Passa a Constar: Atividade: 1802.185420011.1.140 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. Recurso: ICMS - VERDE. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 451/2023 ao CONTRATO nº 580/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00010, PMP/H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: Atividade: 1401.18 542 0011 2.138 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. Recurso: PRÓPRIO, Passa a Constar: 1802 18 541 0011 1.142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. Recurso: ICMS - VERDE. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 14° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 449/2023 ao CONTRATO nº 002/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00102, PMP/PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: Atividade: 1401.15.452.0011.2.135 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Recurso: PRÓPRIO, Passa a Constar: 1802.185420011.1.139 - PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Recurso: ICMS - VERDE. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 334/2023 ao CONTRATO nº 860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00014, PMP/ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Global: R$ 15.473,40. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 233, Edição do dia 27/06/2023 e FAMEP, Página 56, Edição do dia 27/06/2023, No Extrato do 5º TERMO ADITIVO N° 424/2023 AO CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00008, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA . Onde se lê: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, de 09 de junho de 2022, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Paragominas e a empresa: POSTO PIER LTDA, que tem como objeto: "Aquisição de combustível: gasolina comum e óleo diesel S-10, para atender as Secretarias Municipais". Referente a renovação contratual por igual período e valor. Leia - se: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, de 09 de junho de 2022, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Paragominas e a empresa: POSTO PIER LTDA, que tem como objeto: "Aquisição de combustível: gasolina comum e óleo diesel S-10 (bomba do posto), para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Referente a renovação contratual por igual período e valor. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 233, Edição do dia 27/06/2023 e FAMEP, Página 56, Edição do dia 27/06/2023, No EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO N° 429/2023 AO CONTRATO Nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Onde se lê: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00008, de 09 de junho de 2022, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Paragominas e a empresa: POSTO SMART LTDA, que tem como objeto: "Aquisição de combustível: óleo diesel S-10 e gasolina comum, para atender as secretarias municipais". Referente a renovação contratual por igual período e valor. Leia - se: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1101/2022, Pregão Eletrônico nº 9/2022-00008, devidamente homologado em 09 de junho de 2022, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Paragominas e a empresa POSTO SMART LTDA que tem como objeto: "Aquisição de combustível: óleo diesel S-10 e gasolina comum (castanhal e adjacência), para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Referente a renovação contratual por igual período e valor. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.793/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023-00011, G MA R CO L I N O ASSIS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico da aparelhagem crocodilo, para as comemorações alusivas ao Arraial Municipal 2023. Valor global: R$ 65.000,00. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio da SECULT. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE nº. 6/2023-00011. O Prefeito Municipal, ordenador de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso III do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa G MARCOLINO DE ASSIS LTDA inscrita no CNPJ n° 21.244.778/0001-19, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 28 de junho de 2023. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230194 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO Contratação da empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, especializada em soluções de Tecnologia da Informação, para o fornecimento continuado de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda no Município de Parauapebas - Pa. VALOR TOTAL R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de junho de 2022. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230197 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-009SEMOB CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS 6ª ETAPA, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 37.497.817,46 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) DATA DA EMISSÃO 05 de Junho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS, Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-001GABIN A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através do Gabinete do Chefe do Poder Executivo - GABIN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados a análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório no 3/2021-001GABIN, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de até 2 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Assim, após a consolidação das análises de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, e das correspondentes verificações das autenticidades das certidões de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, jurídica e qualificação técnica, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU, inclusive amparada na manifestação da área técnica expedida pela ASCOM, nos termos destacados no resultado de análise, declarar HABILITADAS as empresas: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA; IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA; e AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS EIRELI; por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório. Parauapebas/PA, 30 de Junho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão Permanente de Licitação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 2023/165. - MEDIC FACIL CLINICA E LABO R AT O R I O - ME, CNPJ: 28.892.298/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médico Hospitalar (Procedimentos Cirúrgicos, Plantões Médicos e Consultas) no Município de Pau D'arco, Valor total R$ 1.510.541,40. Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato nº: 20230390. Origem: pregão eletrônico nº010/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Contratado: Galindo locação e serviços Ltda. inscrito no CNPJ nº10.195.504/0001-68. Valor: R$ 1.174.252,80 (um milhão cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: até 29/06/2024. Objeto: registro de preço objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras/PA conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Data da assinatura: 29/06/2023.