DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2/2023-FME Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA- ME, CNPJ: 34.014.547/0001-68 Vencedora do Lote 01, contratando o quantitativo de 3.000 Unidades, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais)cada kit, totalizando R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) OBJETO: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz para o ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico - 7008- 2/2023-FME. PROCESSO Nº 019/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz para o ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA- ME, CNPJ: 34.014.547/0001-68, com valor total de R$ R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0015, publicado em 30/06/2023, Seção 3, pág. 230, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMCA CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA - CNPJ 43.110.883/0001- 03, CONTRATO Nº 153/2023, Processo Licitatório nº 208/2022 da modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Onde se lê: valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.701,00 (Quatro mil setecentos e um reais). Leia-se: valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 3.058,00 (Três mil e cinquenta e oito reais). Data da 1ª publicação: sexta-feira 02 de junho de 2023, no Diário Oficial da União Seção 3 nº 105 (DOU). Redenção - PA, 30 de junho de 2023. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº. 051/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 13/07/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA/PACS PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. IRACI MACHADO ARAÚJO (HOSPITAL GERAL) - UNIDADE HOSPITALAR SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de junho de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº. 055/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 13/07/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de junho de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº. 060/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 13/07/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de junho de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de construção de uma praça interna na EMEF Lucíolo Oliveira Rabelo, sede do município de Rondon do Pará. Abertura: 19/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: Sala da CPL/CEL localizada no prédio da PMRP - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro O edital e anexos encontra-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/GeoObras Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) ou [email protected] ou [email protected] Rondon do Pará, 30 de Junho de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/TP ONDE SE LÊ no item 8.5 DA PROPOSTADE PREÇOS: 8.5. A empresa deverá apresentar na sua proposta de Composição de Preços Unitários o percentual do BDI indicado no anexo do Edital que é de 31,13% (trinta e um virgula treze por cento) e Encargos Sociais desonerados que é de 87,48% (oitenta e sete vírgula quarente e oito por cento) para horista e 47,94% (quarenta e sete virgula noventa e quatro por cento) para mensalista. LEIA-SE no item 8.5 DA PROPOSTADE PREÇOS: A empresa deverá apresentar na sua proposta de Composição de Preços Unitários o percentual do BDI indicado no anexo do Edital que é de 28,82% e Encargos Sociais desonerados que é de 88,37% para horista e 48,18% para mensalista. RETIFICA-SE TAMBEM O ANEXO III DO EDITAL, referente ao modelo de declaração de pleno conhecimento das condições e do local de execução. THAINA IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022. Adesão de Ata n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pharma Bra Comércio De Produtos Farmacêuticos Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/05/2023 a 27/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Para a Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Contrato nº 092/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dakar Comercio e Serviço Ltda. Valor global: R$ 13.969,20 (treze mil reais e novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 093/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 6.382,20 (Seis mil e trezentos e oitenta e dois mil reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 094/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp. Valor global: R$ 184.316,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 095/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 68.381,28 (Sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 3 de Julho de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 004/2023-SEMC do Pregão Eletrônico n° 005/2023-SEMC. Objeto: LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n° 044/2023-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ I PINTO SILVA ME (STUDIO IAN PRODUCOES E EVENTOS), CNPJ: 17.553.995/0001-10. Valor: R$ 77.850,00. Vigência: 15/06/2023 até 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023- SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ, no município de Santarém. Empresas: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda - ME - CNPJ: 17.062.826/0001-88, vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 13, 17; BNB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda - ME - CNPJ: 08.692.456/0001-71, vencedora dos itens 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 27; U F Aguiar Eireli - ME - CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora 01, 02, 05, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e 24. TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer