DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300247 247 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023-SEMAD A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD torna público que realizará LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO, objetivando a venda de bens inservíveis aos órgãos municipais, de propriedade da administração pública municipal, vinculado a Prefeitura Municipal de Santarém. Edital: 03/07/2023 no endereço eletrônico: www.norteleiloes.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Visitação dos bens: dias 13 e 14 de julho das 9h às 17h. A sessão pública será realizada no dia 17/07/2023 às 11h de forma ON-LINE no site www.norteleiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Pará SANDRO DE OLIVEIRA, matrícula na JUCEPA nº 20070555214, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações dadas pela Lei nº 8.883/94, do Decreto n.º 21.981/32. EMIR MACHADO AGUIAR Presidente da Comissão Especial de Leilão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230320 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00026 PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): REVEMAR COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO (PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM),REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E 0 MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 850.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONSIDERANDO A PROPOSTA No 13885.840000/1220-01 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO1. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/07/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/07/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/07/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 30 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-014 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Data, Hora, Local: 13/07/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-015 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Data, Hora, Local: 14/07/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA . Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de junho de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro - CPL - PMSAGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 005 CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 26.06.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de junho de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 003 CT n. 20210200. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-M. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 26.06.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de junho de 2023, ordenador de despesas, Carleny Botelho Carvalho. TERMO ADITIVO N. 003 CT n. 20210201. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 26.06.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de junho de 2023, ordenador de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao contrato 20222849. Origem: Pregão Eletrônico 040/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda. CNPJ: 25.211.604/0001-08. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de redução do valor do contrato. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 44.293,75. Vigência: a partir da assinatura. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de motores de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 13/07/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 30 de junho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023FME CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: de 10 a 21 de julho de 2023, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360- 000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 24 de julho de 2023, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2023FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado. Senador José Porfírio/PA, 30 de junho de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 16/2022, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE localizado na Rua Macêdo Duarte entre Tv. São Francisco e Tv. 16 de Outubro, N° 182, Centro, CEP: 68773-000, de TERRA ALTA-PA. LOCADORA: MARIA DE LORDES CORDOVIL BRANDÃO, CPF: 199.185.932-53, RG 4699770 PC/PA, Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Data da Assinatura dia 30 de março de 2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022-PMTA OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 37/2022-PMTA, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO, localizado na Rua Cândido Chucre, N° 129, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA. LOCADOR: Sr. Ricardo Rodrigues do Amaral, CPF: 003.802.762-32, Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais), Data da Assinatura dia 30 de março de 2023.