DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-041FMS O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-041FMS, tipo menor preço por ITEM, aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atender o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 30 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-043FMAS O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-043FMAS, tipo menor preço por ITEM, aquisição de motocicletas, 0 (zero) Km para atender as necessidades do Cadastro Único através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 30 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20230912; Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-001FUNDEB; Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares com fornecimento e instalação do sistema de bombeamento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã, conforme descrito no Projeto Básico. Partes: Fundo Municipal de Manutenção da Educação Básica CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e a empresa P B de Azevedo Perfuração de Poços - CNPJ nº 22.913.560/0001-70. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - a Sra. Isabel Cristina Teixeira de Souza Almeida, Engenheira Civil, CREA nº 1518779212/PA. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. Joel José Correa Primo. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 021/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 007/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender as necedades das secretarias de fundos e prefeitura municipal de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, valor global dos itens R$ 824.101,49; EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74, valor global dos itens R$ 668.256,09; L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85, valor global dos itens R$ 184.457,40. Vig: 19/06/2023 à 18/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3279 no dia 30/06/2023, pág 118 à 125, Código Verificador: 652D47FE. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/PMX - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (BUEIROS) destinados a Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana, para construção de bueiros nas estradas vicinais e nas ruas e avenidas da sede e dos distritos, e as demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: NS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 47.383.734/0001-60, estabelecida à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 619, Bairro/Distrito São Judas, CEP: 68.690-000, Telefone (91) 98571-7693, e-mail: [email protected], Município: Acará - PA, representada neste ato pelo Sr. NAZILDO MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 742.189.802-68 e da Carteira de identidade nº 4628589 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Pas nº 502, Boa Vista, na cidade de Acará - PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 26 de junho de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO de Preços PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 026/2023/PMX ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (BUEIROS) destinados a Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana, para construção de bueiros nas estradas vicinais e nas ruas e avenidas da sede e dos distritos, e as demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555- 010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA , FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. NS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 47.383.734/0001-60, estabelecida à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 619, Bairro/Distrito São Judas, CEP: 68.690-000, Telefone (91) 98571-7693, e-mail: [email protected], Município: Acará - PA, representada neste ato pelo Sr. NAZILDO MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 742.189.802-68 e da Carteira de identidade nº 4628589 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Pas nº 502, Boa Vista, na cidade de Acará - PA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADRÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297. LICITANTES HABILITADOS: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI; D K CONSTRUCOES EIRELI; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; GR CONSTRUTORA EIRELI; IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI; JR ANDRADE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA; PACTO CONSTRUCOES LTDA ; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; TCL TAMBAU CONSERVACO ES LTDA; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Claudionor Falsar, 158 - Centro - Alhandra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3142-7362. Alhandra - PB, 28 de Junho de 2023. THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - 12 365 1004 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 365 1004 2014 Manutenção do Funcionamento das Creches - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial 2 - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00397/2023 - 22.06.23 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 37.200,00; CT Nº 00398/2023 - 22.06.23 - 50.535.753 TIOGO RAFAEL SANTANA DA SILVA - R$ 13.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "VINICIUS MENDES" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00399/2023 - 22.06.23 - MX PRODUCOES MUSICAIS EIRELI - R$ 18.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECITAL SOLO DE POEMAS AUTORAIS DE "JESSIER QUIRINO" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00400/2023 - 29.06.23 - J. Q. DE ARAUJO - PRODUCOES - R$ 19.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECITAL E OFICINA DE CORDEL PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00401/2023 - 29.06.23 - ANNE KAROLYNNE SANTOS DE NEGREIROS 07566418459 - R$ 2.000,00.