DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "VINICIUS MENDES" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MX PRODUCOES MUSICAIS EIRELI - R$ 18.000,00. Areia - PB, 22 de Junho de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECITAL SOLO DE POEMAS AUTORAIS DE "JESSIER QUIRINO" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J. Q. DE ARAUJO - PRODU CO ES - R$ 19.000,00. Areia - PB, 29 de Junho de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA APRESENTAÇÃO DE RECITAL E OFICINA DE CORDEL PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2023 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANNE KAROLYNNE SANTOS DE NEGREIROS 07566418459 - R$ 2.000,00. Areia - PB, 29 de Junho de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001- 50; ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62; LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JÚNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001- 10; RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.695.850/0001-52; habilitadas por terem atendido as exigências do Edital. LICITANTES INABILITADOS: A empresa A L PAULINO - CNPJ: 46.694.664/0001-07 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.1, 8.2.10 e 8.3.2 do Edital. A empresa ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.427.158/0001-90 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 10.744.571/0001-94 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa G S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.108.309/0001-81 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.1 e 8.2.10 do Edital. A empresa HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.628.974/0001-39 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 e 8.3.2 do Edital. A empresa JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. A empresa L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 e 8.3.2 do Edital A empresa MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.918.526/0001-19 não atendeu ao disposto no item 8.3.3 do Edital. A empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.045.361/0001-82 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.13 e 8.3.2 do Edital.. A empresa ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO - CNPJ: 17.055.353/0001-91 não atendeu ao disposto no item 8.3.3 do Ed i t a l . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 30 de Junho de 2023. CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após concessão do direito de apresentação de nova proposta de preços da licitante desclassificada para apresentação de nova proposta, produziu-se o seguinte resultado: LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 17.421.938/0001 - R$ 1.857.745,46 - 1º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 30 de Junho de 2023. CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 7.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00108/2023 - 12.04.23 - NOVITECH COMERCIO E SERVI??OS LTDA. - R$ 63.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00171/2023 - 16.05.23 - A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES E FITAS ZEBRADAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00184/2023 - 30.06.23 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 2.350,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. Bananeiras - PB, 14 de abril de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE TE N DA S , CADEIRAS, MESAS E GRADES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE EDSON MEDEIROS DA SILVA - R$ 162.785,00. Bananeiras - PB, 1 de Junho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA; ADJUDICO o seu objeto a: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.869,00; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 13.155,18; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 38.660,00; MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 50.450,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.100,00; NOVITECH COMERCIO E SERVI??OS LTDA. - R$ 63.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 559,98; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 123.510,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 29.950,00; ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - R$ 266.000,00. Bananeiras - PB, 5 de Abril de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONES E FITAS ZEBRADAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL NOVA ERA LT DA - R$ 1.199,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 2.350,00. Bananeiras - PB, 6 de junho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.779,56. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito