DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONES E FITAS ZEBRADAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 1.199,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 2.350,00. Bananeiras - PB, 29 de junho de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 16.869,00; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 13.155,18; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 38.660,00; MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 50.450,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.100,00; NOVITECH COMERCIO E SERVI??OS LTDA. - R$ 63.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 559,98; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 123.510,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 29.950,00; ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - R$ 266.000,00. Bananeiras - PB, 11 de abril de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRAÇADO (6X4) COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 14 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 30 de Junho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 30 de Junho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOMBONIERE E DOCES PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA EDLANE ALVES MAIA - R$ 56.993,50. Bananeiras - PB, 30 de Junho de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE TENDA S , CADEIRAS, MESAS E GRADES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO : 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00183/2023 - 30.06.23 - JOSE EDSON MEDEIROS DA SILVA - R$ 162.785,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00162/2022 - 20.10.22 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.250,00; CT Nº 00163/2022 - 20.10.22 - DROGAFO N T E MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 8.179,80; CT Nº 00164/2022 - 20.10.22 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 234.174,50; CT Nº 00165/2022 - 20.10.22 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 6.531,10; CT Nº 00166/2022 - 20.10.22 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 1.650,00; CT Nº 00167/2022 - 20.10.22 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 1.836,50; CT Nº 00168/2022 - 20.10.22 - BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. - R$ 6.150,00; CT Nº 00169/2022 - 20.10.22 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 22.950,00; CT Nº 00170/2022 - 20.10.22 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - R$ 1.200,00; CT Nº 00171/2022 - 20.10.22 - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - R$ 142.430,00; CT Nº 00172/2022 - 20.10.22 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00173/2022 - 20.10.22 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.457,30; CT Nº 00174/2022 - 20.10.22 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.215,00; CT Nº 00175/2022 - 20.10.22 - PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.188,00; CT Nº 00176/2022 - 20.10.22 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.110,00. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00078/2023 - A. Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - CNPJ: 02.977.362/0001- 62 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 28.06.23 EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00044/2023 - Talentos D`água Representação Projetos Assessoria Ltda - CNPJ: 24.419.445/0001-79 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 28.06.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 234.174,50; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - R$ 1.200,00; BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. - R$ 6.150,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 8.179,80; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.457,30; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.215,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.110,00; M.TESTA