DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. A CPL comunica a interposição de Recurso por parte da empresa: A. R. DE SOUSA JUNIOR - CNPJ: 70.306.691/0001-31 contra a decisão da fase de Habilitação. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do art 109 da Lei 8.666/93. O referido recurso encontra-se disponível para consulta na Sala da Comissão Permanente de Licitações onde os licitantes poderão obter vistas. Desse modo a abertura dos envelopes que seria realizada dia 03/07/2023 está suspensa em face dos tramites legais do processo. Belém- PB, 30 de junho de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; Homologo o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 80.866,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 30 de Junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em levantamento topográfico planialtimétrico cadastral em ruas variadas (3km) no município de Brejo do Cruz, incluindo a elaboração de projeto geométrico, contemplando eixos, perfis, seções, curvas de nível e detalhamentos; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: KAIO FELIPE FERREIRA COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 29.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 30 de Junho de 2023. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UM SOM DE PORTE MÉDIO E PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO MANTENDO A TRADIÇÃO; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CRISLAN KENNEDY ARAUJO DE SOUSA 01773630458 - R$ 5.100,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 30 de Junho de 2023. VALDENIR GOMES CAVALCANTE Secretário de Cultura, Desportos e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em estudos do solo para atender a necessidade da realização das obras de drenagem e pavimentações das vias públicas do município de Brejo do Cruz/PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: DLE ENGENHARIA LTDA - R$ 5.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 30 de Junho de 2023. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela Portaria n° 209/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00002/2023, que teve por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°0128/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Assim, a CPL desclassifica a CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 41.284.989/0001-90), por não sanearem os vícios apontados em suas propostas de preço, e torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, TS ENGENHARIA LTDA (27.623.174/0001-67), com o valor global de R$ 181.725,64 (cento e oitenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 30 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 530/2023 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 082/2023, realizado às 08:30 horas do dia 28 de junho de 2023, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos e ferramentas de jardim para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de campina grande - paraiba, teve os itens 4,5,6 e 9 declarados fracassados e os itens 10 e 13 declarados desertos. Campina Grande, 30 de junho de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Campina Grande-Pb, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Para os Interessados O Julgamento dos Recursos Interpostos Pela A Empresa Construtora Rocha Cavalcante Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.323.098/0001- 92, Relativo A Concorrência nº 004/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem de 1.550 Metros da Avenida Tavares e A Complementação de 140 Metros da Rua Epaminondas Macaxeira e 215 Metros da Avenida Floriano Peixoto, Até Cruzarem Com A Avenida Tavares. Após Análise das Razões e Contrarrazões, Em Consonância Com O Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer Técnico da Secretaria de Obras, A Comissão Permanente de Licitação Decide Julgar Parcialmente Procedente os Recursos Administrativos, Mantendo A Habilitação das Empresas: Construtora Rocha Cavalcante Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.323.098/0001-92, Clpt Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 25.165.699/0001-70, Cpm Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 05.545.366/0001- 60, e Tornando Inabilitada A Empresa Bara Construções Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.439.967/0001-49. Fica Determinado O Dia 04 de Julho de 2023 às 09:00 horas, para abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS das Empresas H A B I L I T A DA S . Campina Grande, 30 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA E.M.E.F. FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., em favor da Empresa VIABILIZE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº39.674.563/0001-09, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 44.018,86(quarenta e quatro mil, dezoito reais e oitenta e seis centavos). Campina Grande, 29 de junho de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16515/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Função Programática: 10.302.1015.1034 - Bloco Estruturação Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada Código Da Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16517/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prosperar Produtos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Função Programática: 10.302.1015.1034 - Bloco Estruturação Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada Código Da Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16516/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jeb Comercio De Eletrônicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Função Programática: 10.302.1015.1034 - Bloco Estruturação Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada Código Da Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16519/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cite Eletrodomésticos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária - Função Programática: 10.302.1015.1034 - Bloco Estruturação Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada Código Da Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 29/06/2023.