DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300252 252 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização das festividades do São Pedro do CRAS/SCFV do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22110.08.244.1030.2056 - MANUT. SERVIÇO PR OT EÇ ÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato n° 00192/2023 - 30.06.23 - RAINNER ALUGUEL DE ESTRUTURAS E ILUMINAC AO LTDA - R$ 47.320,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização das festividades do São Pedro do CRAS/SCFV do município de Condado; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAINNER ALUGUEL DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA - R$ 47.320,00. Condado-PB, 30 de Junho de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. Fundamento legal: tomada de preços nº 00006/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.000 Secretaria de Saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde; 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 06.001 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do SUS, 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 30/06/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00077/2023 - 30.06.23 - TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 624.591,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 25.314/2023 CHAVE CGM: RXDR-M1AM-UO01-177M Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.006/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 19 de Julho 2023, impreterivelmente as 10:00hs (onze horas), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 03/07/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 30 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.457/2023 CHAVE CGM: JOJU-ZPF7-74A8-G8BG A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.022/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 03/08/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PADRÃO - GRAMAME I GEISEL E CIDADE VERDE E IMPLANTAÇÃO DAS CRE - CHES PADRÃO DO FNDE - CRISTO - RUA DAURA MORAIS MOURA SN CRISTO GRAMAME I VISTA ALEGRE - RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA SN - GRAMAME JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - RUA REJANE FREIRE CORREIA SN JARDIM CIDA - DE UNIVERSITÁRIA GRAMAME - RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SN GRAMAME BESSA - RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ SN BESSA PARATIBE III RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE SN PA - RATIBE III FUNCIONÁRIOS IV - RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA SN FUNCIONÁRIOS PARQUE DO SOL - RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO SN MANGABEIRA VI - RUA OLIVIA DE AZEVEDO SENASNJOÃO PESSOAPB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 04/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 30 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 45.815/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 14/07/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM TECNOLOGIA DE MATERIAIS, CONTROLE TECNOLÓGICO E DE QUALIDADE NAS ATIVIDADES DE CONCRET O, SOLOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE JOÃO P ES S OA / P B . CHAVE CGM: 25LA-OSGU-0VEO-UV4O A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1006912 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de segunda-feira 03/07/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTEN Ç ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lago -PB, 30 de junho de 2023. HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final do Pregoeiro Oficial e parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações; Homologo o procedimento licitatório em favor de: Dalberto Consultoria e Assessoria Eireli - R$ 144.000,00. Mogeiro-PB, 15 de Junho de 2023. ANTONIO JOSÉ FERREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Agrinorte - Cooperativa dos Produtores e Agricultores da Zona da Mata Norte da P - Valor: R$ 109.861,00; Antonio Ribeiro Leite - Valor: R$ 27.400,00; Armando Silva de Araújo - Valor: R$ 25.180,60; Bruno José Barbosa Leite - Valor: R$ 2.219,40; Capribom Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda - Valor: R$ 36.900,00; Copaf- Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Fam - Valor: R$ 150.850,00; José Orlando Ribeiro Leite - Valor: R$ 27.400,00; Severina Maria Muniz da Cruz - Valor: R$ 39.998,48. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 20 de Junho de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.62/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.62/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARA DE AR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 13 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.507.382,75. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 30 de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO