DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), BERNARDO DANIEL | Tipo: Ltda/Eirelicom o valor global de R$ 25.383,70 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos), CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli com o valor global de R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais), FABIO JOSE DE SENA 01035021498 Tipo: ME com o valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais), GO ATACADISTA LTDA | Tipo: EPP/SS |com o valor global de R$ 21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA com o valor global de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: ME com o valor global de R$ 27.715,00 (vinte e sete mil e setecentos e quinze reais), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | Tipo: ME com o valor global de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com o valor global de R$ 68.717,44 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Nildo | Tipo: ME com o valor global de R$ 15.885,00 (quinze mil, quatrocentos, oitocentos e oitenta e cinco reais). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME com o valor global de R$ 6.915,17 (seis mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA com o valor global de R$ 20.167,02 (vinte mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos) e a empresa WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI com o valor global de R$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2023 SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 00002/2023. Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ - 35.042.630/0001-03. Objeto: ADEQ U AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato nº 1077255-82. Valor global de R$ 396.070,55 (trezentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIRGENCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20223 A Prefeitura municipal de Piancó-PB através de sua comissão de licitação, torna público que a licitação Tomada de Preços nº 00002/2023, com objeto Reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, realizado por força do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Durante a fase de análise da proposta de preços foi identificado que a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta de preços com quantitativos divergentes e superiores ao da planilha orçamentaria, referente ao item o item 1.3.1, por tanto não atende ao item 7.1.1 "f" do edital. Decorreu-se prazo de recurso e não foi apresentado. Por tanto, declarou-se licitação FRACASSADA. Piancó-PB, 30 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público, através da comissão de licitação, aviso de convocação para Sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços nº 0003/2023, cujo objeto contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Pianc ó - P B, através do Contrato de Repasse nº 1081284-46/2021 (923271). Decorrido prazo recursal, convocamos as empresas participantes e interessados para participar da reunião de abertura dos envelopes de proposta de preços, no dia 5/07/2023, às 08:30 horas, no setor de licitações. Piancó-PB, 30 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público, através da comissão de licitação, aviso de convocação para Sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços nº 0004/2023, cujo objeto contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de Piancó-PB, través do Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). Decorrido prazo recursal, convocamos as empresas participantes e interessados para participar da reunião de abertura dos envelopes de proposta de preços, no dia 5/07/2023, às 09:30 horas, no setor de licitações. Piancó-PB, 30 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Piancó-PB através da comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, julgamento de recurso administrativo, da fase da habilitação, interposta pelas empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. Decido CONHECER dos recursos por estarem tempestivos e no mérito de TOTAL IMPROCEDENTES. Ficam consideradas inabilitadas as empresas supras. Piancó-PB, 30 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Piancó-PB através da comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, julgamento de recurso administrativo, da fase da habilitação, interposta pelas empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. Decido CONHECER dos recursos por estarem tempestivos e no mérito de TOTAL IMPROCEDENTES. Ficam consideradas inabilitadas as empresas supras. Piancó-PB, 30 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica para o Município de Pocinhos, conforme proposta 031664/2022 CV 939453. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: Recursos Proveniente do convênio 939453 com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: 02-01.014: 01014.20.606.1008.1019 -4.4.90.52.00.00 Vigência: até 26/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 30101/2023 - 20.06.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 809.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00001/2023. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de escavadeira hidráulica para o Município de Pocinhos, conforme proposta 031664/2022 CV 939453; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 809.000,00. Pocinhos-PB, 16 de junho de 2023. VALERIA MARIA SILVA DE ANDRADE Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Adequação de Estrada Vicinais, no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1081068-71/2021 | SINCOV 922354 | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]. Santa Cecília-PB, 30 de Junho de 2023. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10446/2023 - 21.06.23 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 72.999,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Inexigibilidade nº IN00046/2022. ct n° 20111/2022. contratante: pmsb. contratado: Laboratorio de analises clinicas r & l ltda representante: Rafael De Arruda Sousa Pinto. obj: Contratação de profissional urologista, oriundo do chamamento público n° 00006/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 19.533,00 (dezenove mil e quinhentos e trinta e três reais) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 97.665 ,00 (noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: J & V Construções Ltda - Epp - R$ 1.589.900,00; Pilar Empreendimentos Ltda - R$ 244.600,00. São Bento-PB, 30 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito