DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli. Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 71.799,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 21 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo de apostilamento - 1° de realinhamento de valor. Tomada de preço N° 00007/2020. CT n° 00402/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Priimee construções e empreendimentos eireli - epp. Representante: João Felipe Ferreira de Almeida. Obj: Contratação de empresa especializada para ampliação da e.m.e.i.e.f. samuel de oliveira ramalho, localizada no bairro loteamento portal, neste município, conforme projeto e especificações.. 3.1 - O presente instrumento trata-se do reequilíbrio econômico financeiro através realinhamento ao contrato Nº: 00402/2021-CPL. Portanto, após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor original do contrato, que era de R$ 461.885,98 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) passa a ser de R$ 540.314,21 (quinhentos e quarenta mil e trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Um reajuste corresponde a 16,98% (dezesseis vírgula noventa e oito por cento) do valor original do contrato, correspondente ao valor de R$ 78.428,23 (setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei Federal 8.666/93, Art. 65, §8. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Proponente declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Multiclinicas especializadas medicas eireli - Valor: R$ 266.967,80. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento-PB, 30 de Maio de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 9/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, de Forma Parcelada; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GRAFICA E PAPELARIA MONSENHOR RODAS LTDA - R$ 331.559,25. São João do Tigre-PB, 21 de junho de 2023. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, de Forma Parcelada. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00009/2023. Dotação: Próprios do Município de São João do Tigre: 01.010 Secretaria de Administração - 04 122 2002 2004 - Manutenção das Atividades de Administração Geral - 03.000 Secretaria de Educação - 12 361 2017 2014 - Manutenção de Ativ. da Sec. de Educação-Ens.Fundamental - 04.000 Secretaria de Saúde - 10 301 2006 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 05.000 Secretaria de Infra- Estrutura - 15 122 2035 2026 - Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura - 06.000 Secretaria de Agricultura e Me - 20 122 2004 2031 - Manutenção de Encargos com a Secretaria de Agricultura e Me - 07.000 Secretaria de Desenvolvimento - 08 244 2014 2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento - 09.000 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - 08 244 2014 2040 - Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvolvimento Social - 10.000 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência: até 21/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De São João Do Tigre E: CT Nº 1009/2023 - 21.06.23 - GRAFICA E PAPELARIA MONSENHOR RODAS LTDA - R$ 331.559,25 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 9/2023 Aos 21 dias do mês de Junho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pedro Feitosa - Centro - São João do Tigre - PB, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 001, de 04 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Sistema de Registro de Preço Para Eventual Aquisição De Material De Expediente, De Forma Parcelada; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - CNPJ nº 09.074.592/0001-60 - GRAFICA E PAPELARIA MONSENHOR RODAS LTDA - CNPJ: 09.365.396/0001-45 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - Valor: R$ 331.559,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO N.º 40101/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM - CNPJ nº 08.882.862/0001-05 e a empresa AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: Tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos de serviços constantes no Contrato nº 40101/2022, de 08.09.2022 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O Termo Aditivo 001/2023 importa em um valor de R$ 97.059,19 (noventa e sete mil, cinquenta e nove reais e dezanove centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 506.022,24. (Quinhentos e seis mil, vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), equivale a um valor final de R$ 603.081,43 (seiscentos e três mil, oitenta e um reais e quarenta e três centavos), equivalente a aproximadamente 19,18%. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.07 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - 15 122 1025 2054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infra Estrutura e Serviços Públicos; 15 452 1025 2084 Manutenção da Limpeza Pública - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 DE PROPOSTA DE PREÇOS. SEGUNDO COLOCADO. A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços do segundo colocado da Tomada de Preços 00005/2020 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N° 885442/2019/MDR/CAIXA, conforme analise técnica. Licitante Classificado: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16. Valor: R$ 126.418,46. Informações: no horário 08h00min ás 12h00min dos dias úteis, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 30 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.245.693/0001-83. OBJETIVO: Aquisição de dois veículos tipo passeio para secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social do município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 132.990,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Noventa Reais). São Mamede - PB, 21 de Junho de 2023. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.825.186/0003-69. OBJETIVO: Aquisição de dois veículos tipo passeio para secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social do município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). São Mamede - PB, 21 de Junho de 2023. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.323.033/0001-06. OBJETIVO: Aquisição de dois veículos, tipo caminhão, para atender as demandas do município de São Mamede-PB. Valor Global: R$ 1.328.000,00 (Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Reais). São Mamede - PB, 26 de Junho de 2023. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos tipo passeio para secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social do município de São Mamede-PB. Vencedores: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ: 46.245.693/0001-83, com valor global: R$ 132.990,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais) e DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.825.186/0003-69, com valor global: R$ 58.990,00 (Cinquenta e oito Mil Novecentos e Noventa Reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002. Estando convocado para assinar o termo contratual. São Mamede-PB, 19 de Junho de 2023. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos, tipo caminhão, para atender as demandas do município de São Mamede-PB. Vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, com valor global: R$ 1.328.000,00 (Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Reais). Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002. Estando convocado para assinar o termo contratual. São Mamede-PB, 21 de Junho de 2023. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos, tipo caminhão, para atender as demandas do município de São Mamede-PB. Vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, com valor global: R$ 1.328.000,00 (Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Reais). Resolve: Adjudicar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002. Emas-PB, 21 de junho de 2023. JOSÉ LUIZ DA COSTA NETO Pregoeiro