DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIZ DA COSTA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra da construção de praça na rua Francisco Xavier de Medeiros no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 04/07/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 13/07/2023 às 08hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 17/07/2023 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 17/07/2023 às 09hs:00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede-PB, 29 de Junho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra da construção de praça com quadra esportiva e anfiteatro, localizada na rua projetada 12 no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 04/07/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 13/07/2023 às 09hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 17/07/2023 às 09hs59min. Data de sessão de disputa: 17/07/2023 às 10hs:00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede-PB, 29 de Junho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra da construção de praça de alimentação, localizada na rua Misael de Oliveira Neto no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 04/07/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 13/07/2023 às 13hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 17/07/2023 às 13hs59min. Data de sessão de disputa: 17/07/2023 às 14hs:00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede-PB, 29 de Junho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação e drenagem no Município de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Solânea: 08.00- SECRETARIA DE SE R V I ÇO S PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS - 26.451.2001.1057 (1501000 - RECURSOS LIVRES - ORDINÁRIOS/17000000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . COONVÊNIO Nº: 922896/2021/MDR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00232/2023 - 30.06.23 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 762.000,00. Solânea(PB), 30 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação e drenagem no Município de Solânea/PB. Recursos: Convênio: 922896/2021/MDR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 762.000,00 Solânea-PB, 29 de Junho de 2023. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I - Construção de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1078619-20; Lote II - Ampliação de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1082941-05. Data e Local, às 10:00 horas do dia 20/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450- 1041. Email:[email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Tavares-PB, 30 de junho de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: Dia 14 de Julho de 2023, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 30 de Junho de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea- PB. VENCEDOR: CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.627.681/0001-20, vencedor do lote único, perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 89.700,00 ( Oitenta e nove mil e setecentos reais) fica convocado o licitante vencedor no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob suas penalidades do referido do diploma legal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de serviços de Locação de veículos tipo passeio e outros, destinados as atividades das secretarias de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração e Secretaria de Controle Interno do Município de Várzea -PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. VENCEDOR: PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº17.651.770/0001-05, vencedor dos itens: 1,2,3,4,5 e 6 perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) fica convocado o licitante vencedor no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob suas penalidades do referido do diploma legal. Várzea-PB, 28 de junho de 2023. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE ADESÃO Código do Plano de Ação: 30882120230002-009729 Ente Recebedor: 76.105.535.0001-99 - Município de Araucária- PR Fundo Vinculado: FUNDO NACIONAL DA CULTURA Fundo Repassador: 308821 - MinC- Ministério da Cultura Vigência: Início: 01/06/2023 Fim: 31/12/2023 Órgão Repassador: Ministério da Cultura Processo 01400.005980/2023-91 Valor: R$ 1.300.982,58 Objeto: Apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Programa: 30882120230002 - MINC - LEI PAULO GUSTAVO Condicionantes: Por meio deste Termo de Adesão, o ente federativo se compromete a: 1. Executar os recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto nº 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. 2. Integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), fortalecendo o seu respectivo sistema de cultura local (estadual, distrital ou municipal) existente ou, se inexistente, implantá-lo, com a instituição do conselho, do plano e do fundo estaduais, distrital ou municipais de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. a. A integração do município, estado ou Distrito Federal ao SNC compõe-se das fases de adesão, de institucionalização e de implementação do sistema de cultura local e será operacionalizada por meio da plataforma disponível no endereço eletrônico http://snc.cultura.gov.br/. b. A adesão se dá mediante assinatura de Acordo de Cooperação Federativa, que tem como objetivo a pactuação de compromissos para a formulação e a implantação de políticas públicas conjuntas para a área da cultura, com vistas ao desenvolvimento e ao pleno funcionamento do SNC. c. A institucionalização é o processo de regulamentação do sistema de cultura local, mediante a execução do Plano de Trabalho pactuado no Acordo de Cooperação Federativa e consiste na publicação dos seguintes componentes do Sistema Nacional de Cultura: normativo que compõe a estrutura do órgão gestor de cultura; lei do sistema de cultura; lei do plano de cultura; lei do conselho de política cultural; e lei do fundo de cultura. d. A implementação é a fase na qual há o efetivo funcionamento dos componentes do sistema de cultura local, composta por: inclusão na plataforma do SNC do órgão gestor de cultura e do fundo de cultura; monitoramento das metas do plano de cultura; e inclusão da ata da última reunião do conselho de política cultural. Em 21 de junho de 2023 HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito